CATEGORIAS

Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

Adesão ao 'Refis da Crise' é vantajosa em 80% dos casos

Arthur Rosa, de São Paulo(Valor Econômico)09/11/2009Estudo do Instituto Brasileiro de ...

09/11/2009 Federal Informativo

Fazenda publicará portaria sobre depósitos

Adriana Aguiar e Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)09/11/2009A conversão dos ...

09/11/2009 Federal Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de outubro de 2009, para efeito da apuração ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 06 de novembro o Ato ...

09/11/2009 Federal Informativo

PIS pago sob alíquota maior deve ser ressarcido

ALESSANDRO CRISTOConsultor JurídicoDecisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio ...

09/11/2009 Federal Informativo

ICMS PR - Alterações referente a NF-e, substituição tributária, benefícios fiscais e outros

Foi publicado no DOE de 04 de novembro de 2009 o Decreto nº 5.670/2009, que alterou diversas ...

09/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - FETHAB - Alterações nas operações com produtos agropecuários, soja, gado em pé, ...

Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.218/2009, que alterou dispositivos do ...

09/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Ajustes na legislação tributária mato-grossense - Datas de eficácia

Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.221/2009, que alterou a legislação do ...

09/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alterações nas operações acobertadas por NF-e, CT-e, base de cálculo - ICMS Garantido, ...

Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.223/2009, que alterou dispositivos do ...

09/11/2009 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou pagamentos:Pessoa ...

06/11/2009 Federal Informativo

RFB instituiu códigos de receita

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 05 de novembro o Ato Declaratório Executivo nº ...

06/11/2009 Federal Informativo

Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional - Alterações

IN MAPA 49/09 - IN - Instrução Normativa MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ...

06/11/2009 Federal Informativo

Justiça penhora restituição do IR para quitar débito de contribuinte

Adriana Aguiar, de São Paulo(Valor Econômico)06/11/2009A criatividade dos advogados e da ...

06/11/2009 Federal Informativo