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Receita Federal inicia nova edição da ação de conformidade “Insuficiência de Declaração e ...

Estímulo à autorregularização alcança mais de 29 mil empresas, com divergências de R$ 4,9 bilhões. A Receita Federal inicia neste mês de junho nova edição da ação de conformidade do Imposto Sobre a Renda das Pessoas ...

05/06/2026 Federal Informativo

ICMS MT - Correção de equívocos textuais - Atos e dispositivos legais

Foi publicado no DOE de 26 de janeiro o Decreto nº 2.357/2010, que retificou os Decretos para ...

28/01/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - CT-e - Autorização para utilização de documentos fiscais não eletrônicos

Foi publicado no DOE de 26 de janeiro o Decreto nº 2.355/2010, que alterou dispositivos do ...

28/01/2010 Estadual - AB Informativo

Ações: imposto retido na fonte não exime investidor de recolher IR

Patricia AlvesInfoMoneyAno a ano cresce o número de investidores pessoa física na BM&F ...

28/01/2010 Federal Informativo

INFORMATIVO ADMINISTRATIVO GM 01/2010

Maringá, 28 de janeiro de 2010.INFORMATIVO ADMINISTRATIVO 01/2010Destinatário:Clientes Garcia & ...

28/01/2010 Federal Informativo

Certificação digital - Dispensa e obrigatoriedade - Transmissão de declarações e demonstrativos

Foi publicada no DOU de 26 de janeiro a Instrução Normativa nº 995/2010 alterou a Instrução ...

27/01/2010 Federal Informativo

Projeto muda regra para tributação adicional de empresas

Financial WebAs empresas que apresentarem lucro acima de R$ 43,7 mil por mês terão de pagar ...

27/01/2010 Federal Informativo

Ressarcimento de crédito da Cofins poderá ser feito com juros

Noéli Nobre Agência CâmaraA Câmara analisa o Projeto de Lei 6326/09, do deputado Carlos ...

26/01/2010 Federal Informativo

Novo cálculo do SAT é inconstitucional, decide juiz

Fabiana SchiavonConsultor JurídicoÉ inconstitucional o Decreto 6.957 que modificou o cálculo ...

26/01/2010 Federal Informativo

Dirf: respostas a dúvidas mais comuns

Financial WebDados devem ser transmitidos pelas empresas até o dia 26 de fevereiro Com ...

26/01/2010 Federal Informativo

PR - DFC e GI 2010

SEFA-PRA partir deste exercício, deve apresentar a DFC e GI somente a pessoa jurídica que no ...

26/01/2010 Estadual - AB Informativo

DCTF - RFB dispõe alterações aplicáveis para 2010.

Foi publicado no DOU de 25 de janeiro a Instrução Normativa RFB nº 996 de 2010 alterou a ...

26/01/2010 Federal Informativo

RFB - IRPF - Retenção na fonte e carnê-leão - Ano-calendário de 2010

Foi publicada no DOU de 25 de janeiro a Instrução Normativa RFB nº 994 de 2010 estabeleceu as ...

26/01/2010 Federal Informativo