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AFRAC assina manifesto que pede 2027 como ano de testes da Reforma Tributária

Documento reúne 15 entidades do comércio, dos serviços e da tecnologia e defende implementação integral do IBS e da CBS a partir de 2028. A AFRAC é uma das 15 entidades signatárias do Manifesto pela Segurança Jurídica ...

29/10/2026 Reforma Tributária Informativo

Previdência derruba argumentos contra o FAP

Adriana Aguiar, de São PauloValor Econômico A Previdência Social está derrubando praticamente ...

08/04/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 08 de Abril (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

08/04/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Retorno de mercadoria não recebida pelo destinatário - Recusa

Foi publicado no DOE-MT de 30 de março a Portaria nº 66/2010, alterou dispositivos da Portaria ...

07/04/2010 Estadual - AB Informativo

RFB - Dacon Mensal entregue como Semestral 2010

RFB O Dacon Semestral foi extinto em 2010, mas alguns contribuintes transmitiram indevidamente ...

07/04/2010 Federal Informativo

O ICMS dispensa a prova da repercussão

Maria Lucia Américo dos Reis e José Cassiano BorgesValor Econômico Repercussão ou ...

07/04/2010 Estadual - AB Informativo

STJ reafirma entendimento sobre prazo para pedir restituição de tributo

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

07/04/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 07 de Abril (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

07/04/2010 Federal Informativo

MT - Fazenda rebate sindicato e diz que média de ICMS sobre combustíveis é de 20%

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa à população mato-grossense que ...

06/04/2010 Estadual - AB Informativo

Contribuinte pode pagar imposto através de débito em conta

O débito automático pode ser incluído, cancelado ou modificado, após a apresentação da ...

06/04/2010 Federal Informativo

Taxa Selic para março de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 05 de abril o Ato ...

06/04/2010 Federal Informativo

União desiste de temas tributários

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoOs contribuintes que discutem na Justiça pelo menos ...

06/04/2010 Federal Informativo

RFB - Imposto de importação - Remessa Expressa - Códigos de receita

Foi publicado no DOU de 05 de abril o Ato Declaratório Executivo nº 25/2010, que instituiu os ...

06/04/2010 Federal Informativo