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SEFAZ-MA prorroga até 30 de novembro o prazo de adesão ao REFIS do ICMS e do IPVA

SEFAZ-MA prorroga até 30 de novembro o prazo de adesão ao REFIS do ICMS e do IPVA Programas oferecem descontos de até 95% em multas e juros do ICMS e de até 100% em juros e multas do IPVA. A Secretaria de Estado da ...

29/10/2026 Estadual - MA Informativo

NF-e - Novas atividades passam a ser obrigadas a partir de abril/2010

COAD O Protocolo ICMS 42/2009 ampliou a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal ...

23/03/2010 Federal Informativo

RFB - DCTF e DCOMP - Códigos de Receita ? Alterações

Foi publicado no DOU de 22 de março o Ato Declaratório Executivo nº 15/2010, que divulgou ...

23/03/2010 Federal Informativo

Liminar garante crédito de PIS e Cofins a indústrias

Valor Econômico O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) obteve liminar que ...

22/03/2010 Federal Informativo

ICMS MT - FETHAB - Operações com gás natural - Redução da contribuição

Foram alteradas disposições do Decreto nº 1.261 de 2000, que regulamenta o Fundo de Transporte ...

22/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Mercadorias oriundas do Estado de Rondônia - Aproveitamento de crédito ? Alterações

Foi publicado no DOE-MT de 17 de março o Decreto nº2.441/10, que alterou dispositivos do ...

22/03/2010 Estadual - AB Informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de março o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...

22/03/2010 Federal Informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Fevereiro 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 19 de março o Ato ...

22/03/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de março (segunda - feira) a data limite para o cumprimento das ...

22/03/2010 Federal Informativo

Isenção de tributo a agricultor que retornou ao Brasil com os equipamentos agrícolas a serem ...

Notícias TRF 1ª RegiãoA 8ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou direito de agricultor que veio ...

22/03/2010 Federal Informativo

Compensação tributária pode ir além do autorizado

Milton Carmo de AssisFinancial WebReceita Federal admite aplicação de legislação ...

22/03/2010 Federal Informativo

Reconhecido o direito à não-incidência da CSL e do IRPJ sobre os juros de mora

Notícias TRF 1ª Região A desembargadora federal Maria do Carmo suspendeu a exigibilidade do ...

22/03/2010 Federal Informativo

MT - Sefaz prorroga prazo para entrega da Escrituração Fiscal de Digital

Sefaz-MTO secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, anunciou nesta quinta-feira ...

22/03/2010 Estadual - AB Informativo