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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Setembro

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 16 de outubro o Ato ...

19/10/2009 Federal Informativo

Conselho mantém limite de 30% em IR

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)19/10/2009O Conselho Administrativo de ...

19/10/2009 Federal Informativo

TRF da 3ª Região libera compensação de créditos

Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)19/10/2009Decisões do Tribunal Regional Federal ...

19/10/2009 Federal Informativo

ICMS MT - Novas disposições quanto ao aproveitamento de crédito de ICMS nas operações oriundas ...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro o Decreto nº 2.185/2009, que alterou ...

16/10/2009 Estadual - AB Informativo

Governo também pode reduzir a meta fiscal de 2010

Cristiano Romero, de Brasília(Valor Econômico)16/10/2009A frustração de receitas tributárias ...

16/10/2009 Federal Informativo

Lula veta parcelamento de dívida do crédito-prêmio do IPI

Agência Brasil - ABr14/10/2009 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou emenda da Medida ...

15/10/2009 Federal Informativo

IPI e IRPJ - Parcelamento de débitos oriundos do aproveitamento indevido de créditos

Foi publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro a Medida Provisória nº 470, de 13 de ...

15/10/2009 Federal Informativo

MT - Dispõe sobre a remissão de créditos tributários relativos às contribuições ao - ...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de outubro a Lei nº 9.218/2009, que concedeu ...

15/10/2009 Estadual - AB Informativo

MT - ITCD - Obrigações acessórias e procedimentos administrativos

Foi publicada no DOE de 09 de outubro a Portaria nº 182, de 05 de outubro de 2009 que publicou ...

15/10/2009 Estadual - AB Informativo

Receita Federal muda sistemática de cobrança de créditos tributários.

Agência Brasil (ABr) A intimação de 110,7 mil empresas que estão devendo à Receita Federal ...

14/10/2009 Federal Informativo

ICMS MT - Alteração na mudança de classe de microprodutor rural

O Decreto nº 2.183, de 08 de outubro de 2009 alterou o art. 435-T-2, esclarecendo que o ...

14/10/2009 Estadual - AB Informativo

PIS/PASEP, COFINS, IRPJ e IPI - Suspensão, alíquota zero, crédito presumido

Foi publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro a Lei nº 12.058, de 13 de outubro de ...

14/10/2009 Federal Informativo