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  • Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

    Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...
    20/03/2026 Federal Informativo

    ICMS MT ? Ajustes no cadastro de contribuintes - Inscrição - Unidades produtoras de ...

      Foi publicado no DOE de 12 de novembro a Portaria nº 213 de 10 de novembro de 2009 que ...

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    16/11/2009 Federal Informativo

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       Por meio do Decreto nº 2.232/2009, foi acrescentado ao RICMS/MT dispositivo que determina que ...

    13/11/2009 Estadual - AB Informativo

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    13/11/2009 Estadual - AB Informativo

    Empresas que aderirem ao Refis 4 podem ser prejudicadas

      Nina AlvesFinancial WebAs alterações nas regras para a adesão ao programa de reparcelamento de ...

    13/11/2009 Federal Informativo

    Receita muda prazo para desistência de ação

      Laura Ignacio Valor EconômicoA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita ...

    13/11/2009 Federal Informativo

    RFB/PGFN - Parcelamento de débitos ou pagamento à vista - Lei nº 11.941 de 2009

      Foi publicada no DOU de 12 de novembro a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 11, de 11 de novembro ...

    13/11/2009 Federal Informativo

    RFB - DCTF e DACON - Prazo de entrega - Outubro de 2009

      Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 12 de novembro o Ato Declaratório Executivo nº ...

    13/11/2009 Federal Informativo

    Juros de mora não são tributáveis, diz TST

     Notícias TST12/11/2009  Não incide imposto de renda sobre juros de mora, porque se trata de ...

    13/11/2009 Federal Informativo

    GM Diary! Federal

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    13/11/2009 Federal Informativo

    Receita Federal lança ação para contribuinte pôr as contas em dia

      Débora Ertel Diário de Canoas A Receita Federal está dando um presente antecipado de Natal ...

    12/11/2009 Federal Informativo

    Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação

      Lilian Fonseca TSTA autenticação da guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) ...

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