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Reforma Tributária
Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural
Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...
20/03/2026
Federal
Informativo
ICMS MT ? Ajustes no cadastro de contribuintes - Inscrição - Unidades produtoras de ...
Foi publicado no DOE de 12 de novembro a Portaria nº 213 de 10 de novembro de 2009 que ...
16/11/2009
Estadual - AB
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou ...
16/11/2009
Federal
Informativo
ICMS MT - Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos Fiscais - ...
Por meio do Decreto nº 2.232/2009, foi acrescentado ao RICMS/MT dispositivo que determina que ...
13/11/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos Fiscais - ...
O Decreto nº 2.233/2009 alterou dispositivos do RICMS/MT que tratam do Sistema de Informações ...
13/11/2009
Estadual - AB
Informativo
Empresas que aderirem ao Refis 4 podem ser prejudicadas
Nina AlvesFinancial WebAs alterações nas regras para a adesão ao programa de reparcelamento de ...
13/11/2009
Federal
Informativo
Receita muda prazo para desistência de ação
Laura Ignacio Valor EconômicoA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita ...
13/11/2009
Federal
Informativo
RFB/PGFN - Parcelamento de débitos ou pagamento à vista - Lei nº 11.941 de 2009
Foi publicada no DOU de 12 de novembro a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 11, de 11 de novembro ...
13/11/2009
Federal
Informativo
RFB - DCTF e DACON - Prazo de entrega - Outubro de 2009
Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 12 de novembro o Ato Declaratório Executivo nº ...
13/11/2009
Federal
Informativo
Juros de mora não são tributáveis, diz TST
Notícias TST12/11/2009 Não incide imposto de renda sobre juros de mora, porque se trata de ...
13/11/2009
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou ...
13/11/2009
Federal
Informativo
Receita Federal lança ação para contribuinte pôr as contas em dia
Débora Ertel Diário de Canoas A Receita Federal está dando um presente antecipado de Natal ...
12/11/2009
Federal
Informativo
Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação
Lilian Fonseca TSTA autenticação da guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) ...
12/11/2009
Federal
Informativo
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