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SEFAZ-MA prorroga até 30 de novembro o prazo de adesão ao REFIS do ICMS e do IPVA

SEFAZ-MA prorroga até 30 de novembro o prazo de adesão ao REFIS do ICMS e do IPVA Programas oferecem descontos de até 95% em multas e juros do ICMS e de até 100% em juros e multas do IPVA. A Secretaria de Estado da ...

29/10/2026 Estadual - MA Informativo

Pagamento de precatórios: uma nova interpretação

Walter Penninck CaetanoValor Econômico Tem sido permeado por polêmicas o debate sobre a Emenda ...

05/03/2010 Federal Informativo

Justiça considera mudanças no SAT inconstitucionais

Arthur RosaOs contribuintes conquistaram um importante precedente contra o Fator Acidentário ...

04/03/2010 Federal Informativo

Implicações da nota fiscal eletrônica

Marcello PalamartchukAté o final de 2010, a nota fiscal eletrônica (NFe) será obrigatória para ...

04/03/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Percentuais para exclusão dos acréscimos financeiros - Venda a prazo estabelecimento ...

Foi publicado no DOE-PR de 03 de março a NPF nº 13/2010, que fixou os percentuais para fins de ...

04/03/2010 Estadual - AB Informativo

RFB - Declarações, demonstrativos e documentos a serem apresentados sem a incidência de multa

A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou a data em que se encerra o prazo legal para ...

03/03/2010 Federal Informativo

DACON: Receita disponibiliza aplicativo

O programa para a entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sindicais - DACON ...

03/03/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Cadastro de contribuintes ? Alteração nas Obrigações da administração

Foi publicada no DOE-PR de 01 de março a NPF nº 10/2010, que alterou disposições da Norma de ...

03/03/2010 Estadual - AB Informativo

Taxa Selic para fevereiro de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de março o Ato ...

03/03/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 03 de março (quarta - feira) a data limite para o cumprimento das ...

03/03/2010 Federal Informativo

Resíduos agrícolas vão virar etanol

Paraná Online O Brasil está mais próximo de se tornar um dos países produtores de etanol de ...

02/03/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Benefícios fiscais - Prorrogação nos prazos de vigência

Foi publicado no DOE-MT de 25 de fevereiro o Decreto nº 2.389/2010, que alterou disposições do ...

02/03/2010 Estadual - AB Informativo

Site da Receita falha no 1º dia da entrega

Deco Bancillon O transtorno de quem tentou baixar, na manhã de ontem, o programa para declarar ...

02/03/2010 Federal Informativo