CATEGORIAS

SEFAZ-MA prorroga até 30 de novembro o prazo de adesão ao REFIS do ICMS e do IPVA

SEFAZ-MA prorroga até 30 de novembro o prazo de adesão ao REFIS do ICMS e do IPVA Programas oferecem descontos de até 95% em multas e juros do ICMS e de até 100% em juros e multas do IPVA. A Secretaria de Estado da ...

29/10/2026 Estadual - MA Informativo

Recuperação Judicial - Lei passou no teste, mas precisa de ajustes

Consultor JurídicoEmbora tenha ajudado empresas a passarem pela recente crise financeira, a ...

23/02/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Inclusão de módulo no Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais - ...

Foi publicado no DOE-MT de 19 de fevereiro a Portaria nº 42/2010, que alterou dispositivos da ...

23/02/2010 Estadual - AB Informativo

Governo pode instituir cobrança por nova lei

Valor EconômicoApesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado inconstitucional o ...

23/02/2010 Federal Informativo

Produtor busca R$ 11 bi do Funrural

Arthur Rosa e Luiza de Carvalho, de São Paulo e Brasília Valor Econômico Os produtores rurais ...

23/02/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 23 de fevereiro (terça-feira) a data limite para o cumprimento das ...

23/02/2010 Federal Informativo

Sefaz orienta contabilistas sobre cálculo do ICMS pela estimativa antecipada

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), em parceria com o Conselho Regional de ...

23/02/2010 Estadual - AB Informativo

Nova versão da NF-e é obrigatória a partir de abril

Financial WebA nova versão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - que passou do modelo 3.0 para o ...

22/02/2010 Federal Informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro o Ato Declaratório Executivo Cosit ...

22/02/2010 Federal Informativo

STJ autoriza compensação com créditos de PIS e Cofins

Laura Ignacio, de São PauloValor Econômico A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ...

22/02/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de fevereiro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

22/02/2010 Federal Informativo

MT - Fisco estadual vai apertar ainda mais o cerco aos sonegadores de impostos

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) decidiu apertar ainda mais o cerco aos ...

19/02/2010 Estadual - AB Informativo

Vence hoje o prazo para contestar o FAP

Marina DianaDCIEmpresas que discordam da aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ...

19/02/2010 Federal Informativo