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Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

MT - Remissão de créditos tributários e diferimento do ICMS - Fundos diversos e operações com ...

Foi publicada no DOE de 18 de dezembro a Lei nº 9.278/2009 e alterou dispositivo da Lei nº ...

23/12/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alterações na lista de preços mínimos - gado suíno

Foi publicada no DOU de 18 de dezembro a Portaria nº 247/2009, que alterou a Lista de Preços ...

23/12/2009 Estadual - AB Informativo

RFB divulga TJLP para Refis, Paes e Paex - 1º trimestre de 2010

Foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro o Ato Declaratório Executivo Codac ...

23/12/2009 Federal Informativo

PIS e COFINS Não Cumulativos. Novos critérios para reconhecimento dos créditos/compensações.

Publicada no DOU do último dia 21, a Receita Federal do Brasil alterou pela IN RFB nº 981, os ...

23/12/2009 Federal Informativo

Receita vai pedir notas fiscais de empresas que dão entrada em créditos de PIS/Cofins

Agência Brasil - ABr As empresas que pedirem a compensação de crédito de PIS/Cofins precisarão ...

23/12/2009 Federal Informativo

Receita cria medidas para evitar recebimento indevido de restituições por empresas

Agência Brasil - ABr A Receita Federal adotou novas medidas para coibir que empresários tentem ...

23/12/2009 Federal Informativo

COMUNICADO DE RECESSO ! ! !

Prezados senhores;Nos mesmos moldes que procedemos todos os anos, vimos comunicar V.Sas. que ...

22/12/2009 Federal Informativo

RFB - Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf2010)

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 21 de dezembro a Instrução Normativa RFB nº ...

22/12/2009 Federal Informativo

DIRF 2010 - RFB dispõe sobre regras para entrega e preenchimento

Foi publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro a Instrução Normativa RFB nº ...

22/12/2009 Federal Informativo

RFB ? Alteração no despacho aduaneiro de importação

Foi publicada no DOU de 21 de dezembro a IN RFB nº 982/2009, que alterou o art. 19 da ...

22/12/2009 Federal Informativo

Prazo para administração cobrar multa é de cinco anos

Notícias STJA administração tem cinco anos para ajuizar ação de execução fiscal de cobrança de ...

22/12/2009 Federal Informativo

Receita muda regras de análise dos pedidos de compensação de Pis e Cofins

Notícias RFBA Instrução Normativa RFB nº 981, publicada hoje (21/12) no DOU, traz alteração na ...

22/12/2009 Federal Informativo