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Reforma Tributária
Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural
Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...
20/03/2026
Federal
Informativo
RFB - Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2010
Foi publicado no DOU de 21 de dezembro a Instrução Normativa RFB nº 990, de 22 de dezembro de ...
11/01/2010
Federal
Informativo
Taxa Selic para dezembro de 2009.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 04 de janeiro o Ato ...
11/01/2010
Federal
Informativo
Erro na compensação de crédito pode gerar multa de 150%
Financial WebCom a vinda do artigo 27 da Medida Provisória (MP) 472/09, as empresas devem ...
11/01/2010
Federal
Informativo
Contabilidade após a Lei n. 11.638, de 2007
Lázaro Rosa da SilvaA publicação da Lei n. 11.638/2007 alterou a Lei n. 6.404/1976, onde mudou ...
07/01/2010
Federal
Informativo
RFB - Selic - Dezembro de 2010
Foi publicado no DOU de 4 de janeiro o ADE Codac nº 1/2010, que divulgou a taxa de juros ...
06/01/2010
Federal
Informativo
RFB - TJLP - REFIS, PAES e PAEX - 1º trimestre de 2011
Foi publicado no DOU de 30 de dezembro o ADE CODAC nº 98/2010, que divulgou a Taxa de Juros de ...
06/01/2010
Federal
Informativo
RFB aprova PER/DCOMP - Versão 4.4
Foi aprovado o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de ...
05/01/2010
Federal
Informativo
CONFAZ - ICMS - Regime de drawback - Importação - Isenção - Operações abrangidas - Alterações
Foram alteradas disposições do Convênio ICMS nº 27/1990 que trata sobre a concessão de isenção ...
05/01/2010
Estadual - AB
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 05 de janeiro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...
05/01/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - NF-e e DANFE - Procedimentos - Credenciamento, pedido de cancelamento, leiaute, ...
Foi publicado no DOE-MT de 30 de março a Portaria nº 66/2010, alterou dispositivos da Portaria ...
05/01/2010
Estadual - AB
Informativo
RFB - Arrecadação de receitas federais - Aplicativo em ambiente Internet - Revogação
Foi publicado no DOU de 29 de janeiro a Portaria MF nº 30/2010, que revogou a Portaria MF nº ...
02/01/2010
Federal
Informativo
PR - Unidade Padrão Fiscal - UPF/PR - Fixação de valor
Foi publicada no DOE de 17 de dezembro a Instrução nº 1.431/2009, que fixou a Unidade Padrão ...
23/12/2009
Estadual - AB
Informativo
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