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Receita Federal inicia nova edição da ação de conformidade “Insuficiência de Declaração e ...

Estímulo à autorregularização alcança mais de 29 mil empresas, com divergências de R$ 4,9 bilhões. A Receita Federal inicia neste mês de junho nova edição da ação de conformidade do Imposto Sobre a Renda das Pessoas ...

05/06/2026 Federal Informativo

ICMS MT - NFe e EFD - Obrigatoriedade - Escrituração centralizada e beneficiários de programa de ...

Foi publicado no DOE-MT de 05 de março o Decreto nº 2.422/2010, que alterou disposições do ...

09/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Saídas em locação - Hipótese de não-incidência - Exclusão

Foi publicado no DOE de 05 de março o Decreto 2.420/2010, que alterou disposição do RICMS/MT, ...

09/03/2010 Estadual - AB Informativo

PIS/PASEP, COFINS e CSLL. Retenção na Fonte

Os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado, ...

09/03/2010 Federal Informativo

MT - Movimentação de vasilhames deve ser registrada no sistema eletrônico de notas

Sefaz-MTA fim de conferir mais celeridade na verificação da regularidade das operações ...

09/03/2010 Estadual - AB Informativo

Receita divulga comunicados sobre a entrega do DACON

A Receita Federal postou em sua página na internet as seguintes informações em relação a ...

08/03/2010 Federal Informativo

Receita trabalha na criação de divisão exclusiva para grandes contribuintes

Daniel LimaO secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, está hoje (5) em São Paulo, para ...

08/03/2010 Federal Informativo

Pagamento de precatórios: uma nova interpretação

Walter Penninck CaetanoValor Econômico Tem sido permeado por polêmicas o debate sobre a Emenda ...

05/03/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de março (sexta - feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

05/03/2010 Federal Informativo

Aplicações financeiras de cooperativas de crédito são isentas de IR

Notícias STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Súmula 262, já pacificou o ...

05/03/2010 Federal Informativo

Tribunais querem acelerar tramitação de processos

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoAinda distantes de cumprir completamente a Meta 2 ...

05/03/2010 Federal Informativo

INSS - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Contestação

Foi publicado no DOU de 04 de março o Decreto nº 7.126/2010, que alterou o Regulamento da ...

05/03/2010 Federal Informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - ...

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de fevereiro de 2010, aplicável para pagamento de ...

05/03/2010 Estadual - AB Informativo