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Receita Federal inicia nova edição da ação de conformidade “Insuficiência de Declaração e ...

Estímulo à autorregularização alcança mais de 29 mil empresas, com divergências de R$ 4,9 bilhões. A Receita Federal inicia neste mês de junho nova edição da ação de conformidade do Imposto Sobre a Renda das Pessoas ...

05/06/2026 Federal Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de fevereiro de 2010, para efeito da ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 08 de março o Ato ...

11/03/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Veículos automotores novos - Redução de base de cálculo e estorno proporcional ? ...

Foi publicado no DOE-MT de 09 de março o Decreto nº 2.426/2010, que alterou anotações feitas ...

11/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Formalização do crédito tributário - Referências legais

Foi publicado no DOE-MT de 09 de março o Decreto nº 2.425/2010, que alterou disposições do ...

11/03/2010 Estadual - AB Informativo

Diretores poderão responder por débitos tributários da empresa

Renato AndradeUm dos principais problemas no pacote de mudanças na fiscalização tributária ...

11/03/2010 Federal Informativo

Liminar garante crédito de PIS e Cofins a indústrias

Valor Econômico O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) obteve liminar que ...

11/03/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 10 de março (quarta - feira) a data limite para o cumprimento das ...

10/03/2010 Federal Informativo

STJ analisa a cobrança de IPI de carga roubada

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a ...

10/03/2010 Federal Informativo

O SPED modifica os conceitos contábeis?

Roberto Dias DuartePeço desculpas aos leitores pelo extenso texto. Mas, neste caso específico, ...

10/03/2010 Federal Informativo

Uma solução para os créditos tributários

Cristiano RomeroValor Econômico Pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ...

10/03/2010 Federal Informativo

Processos envolvem demora no julgamento de ações

De São PauloValor EconômicoAs corregedorias dos tribunais lidam, em sua maioria, com faltas ...

09/03/2010 Federal Informativo

RFB - Alterações na DIRF e Programa Gerador

Foi publicado no DOU de 08 de março a Instrução Normativa nº 1.016/2010, que revogou os §§ 4º ...

09/03/2010 Federal Informativo

DACON - Novas disposições aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 2010.

Foi publicado no DOU de 08 de março a Instrução Normativa nº 1.015/2010, que dispõe sobre o ...

09/03/2010 Federal Informativo