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Receita Federal inicia nova edição da ação de conformidade “Insuficiência de Declaração e ...

Estímulo à autorregularização alcança mais de 29 mil empresas, com divergências de R$ 4,9 bilhões. A Receita Federal inicia neste mês de junho nova edição da ação de conformidade do Imposto Sobre a Renda das Pessoas ...

05/06/2026 Federal Informativo

Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples

Notícias STJ A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não ...

18/03/2010 Federal Informativo

Receita normatiza regime especial de fiscalização - REF

A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 979/2009 que disciplina o Regime ...

18/03/2010 Federal Informativo

CNJ estabelece normas para precatórios

Luiza de Carvalho e Adriana AguiarValor EconômicoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ...

18/03/2010 Federal Informativo

Receita e PGFN integram o atendimento telefônico no 146

Notícias RFB A Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - ...

17/03/2010 Federal Informativo

DCTF de janeiro deve ser entregue até o dia 19/3

As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, têm até ...

17/03/2010 Federal Informativo

Receita quer estender para todo o país operação contra sonegação de impostos

Daniel Lima e Pedro PeduzziA Receita Federal do Brasil pretende estender para todo o país uma ...

17/03/2010 Federal Informativo

No futuro, Receita poderá preencher a declaração pelo contribuinte

Alexandro MartelloJá pensou receber sua declaração de Imposto de Renda pronta do governo, que ...

16/03/2010 Federal Informativo

Pacote tributário deixa contribuinte indefeso

Sílvia PimentelUm pacote tributário composto por quatro projetos de lei enviados pelo governo ...

16/03/2010 Federal Informativo

RFB - Declarações, demonstrativos e documentos a serem apresentados sem a incidência de multa - ...

A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou a data em que se encerra o prazo legal para ...

16/03/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Operações com gado suíno ? Alterações na Lista de Preços Mínimos

Foi publicada no DOE-MT de 12 de março a Portaria nº 56/2010, que alterou a Lista de Preços ...

16/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Crédito acumulado e armazém geral

Foi publicado no DOE-PR de 10 de março o Decreto nº 6.408/2010, que alterou dispositivos do ...

15/03/2010 Estadual - AB Informativo

Produtor recupera o que pagou de Funrural

Arthur Rosa, de São PauloValor EconômicoUm produtor rural do Mato Grosso do Sul obteve na ...

15/03/2010 Federal Informativo