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  • Goiás anuncia redução de alíquota do ICMS do feijão comercializado para outros estados

    Medida reduz carga tributária interestadual de 6,06% para 2,4% e vai equiparar Goiás ao Distrito Federal e estados concorrentes na produção do grão. 70% de toda a produção estadual precisa ser enviada para fora do ...
    05/06/2026 Estadual - GO Informativo

    CNJ estabelece normas para precatórios

      Luiza de Carvalho e Adriana AguiarValor EconômicoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ...

    18/03/2010 Federal Informativo

    Receita e PGFN integram o atendimento telefônico no 146

      Notícias RFB A Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - ...

    17/03/2010 Federal Informativo

    DCTF de janeiro deve ser entregue até o dia 19/3

      As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, têm até ...

    17/03/2010 Federal Informativo

    Receita quer estender para todo o país operação contra sonegação de impostos

      Daniel Lima e Pedro PeduzziA Receita Federal do Brasil pretende estender para todo o país uma ...

    17/03/2010 Federal Informativo

    No futuro, Receita poderá preencher a declaração pelo contribuinte

      Alexandro MartelloJá pensou receber sua declaração de Imposto de Renda pronta do governo, que ...

    16/03/2010 Federal Informativo

    Pacote tributário deixa contribuinte indefeso

      Sílvia PimentelUm pacote tributário composto por quatro projetos de lei enviados pelo governo ...

    16/03/2010 Federal Informativo

    RFB - Declarações, demonstrativos e documentos a serem apresentados sem a incidência de multa - ...

      A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou a data em que se encerra o prazo legal para ...

    16/03/2010 Federal Informativo

    ICMS MT - Operações com gado suíno ? Alterações na Lista de Preços Mínimos

      Foi publicada no DOE-MT de 12 de março a Portaria nº 56/2010, que alterou a Lista de Preços ...

    16/03/2010 Estadual - AB Informativo

    ICMS PR - Crédito acumulado e armazém geral

      Foi publicado no DOE-PR de 10 de março o Decreto nº 6.408/2010, que alterou dispositivos do ...

    15/03/2010 Estadual - AB Informativo

    Produtor recupera o que pagou de Funrural

      Arthur Rosa, de São PauloValor EconômicoUm produtor rural do Mato Grosso do Sul obteve na ...

    15/03/2010 Federal Informativo

    GM Diary! Federal

      Encerra-se hoje dia 15 de março (segunda - feira) a data limite para o cumprimento das ...

    15/03/2010 Federal Informativo

    NF-e - Novas atividades passam a ser obrigadas a partir de abril/2010

      COAD O Protocolo ICMS 42/2009 ampliou a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal ...

    15/03/2010 Federal Informativo
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