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Goiás anuncia redução de alíquota do ICMS do feijão comercializado para outros estados

Medida reduz carga tributária interestadual de 6,06% para 2,4% e vai equiparar Goiás ao Distrito Federal e estados concorrentes na produção do grão. 70% de toda a produção estadual precisa ser enviada para fora do ...

05/06/2026 Estadual - GO Informativo

CNJ estabelece normas para precatórios

Luiza de Carvalho e Adriana AguiarValor EconômicoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ...

18/03/2010 Federal Informativo

Receita e PGFN integram o atendimento telefônico no 146

Notícias RFB A Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - ...

17/03/2010 Federal Informativo

DCTF de janeiro deve ser entregue até o dia 19/3

As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, têm até ...

17/03/2010 Federal Informativo

Receita quer estender para todo o país operação contra sonegação de impostos

Daniel Lima e Pedro PeduzziA Receita Federal do Brasil pretende estender para todo o país uma ...

17/03/2010 Federal Informativo

No futuro, Receita poderá preencher a declaração pelo contribuinte

Alexandro MartelloJá pensou receber sua declaração de Imposto de Renda pronta do governo, que ...

16/03/2010 Federal Informativo

Pacote tributário deixa contribuinte indefeso

Sílvia PimentelUm pacote tributário composto por quatro projetos de lei enviados pelo governo ...

16/03/2010 Federal Informativo

RFB - Declarações, demonstrativos e documentos a serem apresentados sem a incidência de multa - ...

A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou a data em que se encerra o prazo legal para ...

16/03/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Operações com gado suíno ? Alterações na Lista de Preços Mínimos

Foi publicada no DOE-MT de 12 de março a Portaria nº 56/2010, que alterou a Lista de Preços ...

16/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Crédito acumulado e armazém geral

Foi publicado no DOE-PR de 10 de março o Decreto nº 6.408/2010, que alterou dispositivos do ...

15/03/2010 Estadual - AB Informativo

Produtor recupera o que pagou de Funrural

Arthur Rosa, de São PauloValor EconômicoUm produtor rural do Mato Grosso do Sul obteve na ...

15/03/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de março (segunda - feira) a data limite para o cumprimento das ...

15/03/2010 Federal Informativo

NF-e - Novas atividades passam a ser obrigadas a partir de abril/2010

COAD O Protocolo ICMS 42/2009 ampliou a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal ...

15/03/2010 Federal Informativo