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RFB esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS

Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras para a utilização dos créditos de PIS/Pasep e Cofins durante a transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ...

03/06/2026 Federal Informativo

Receita reforça fiscalização a artifícios do planejamento tributário

A Receita Federal abriu uma guerra contra o planejamento tributário feito pelas empresas para ...

30/03/2010 Federal Informativo

Supremo e os direitos dos contribuintes

Saul Tourinho Leal Valor EconômicoUma discussão é recorrente: Ao declarar a ...

30/03/2010 Federal Informativo

Aposta de MT no algodão atrai projetos de indústrias

Fabiana Batista, de São PauloValor EconômicoDepois de quase dez anos sendo o principal ...

30/03/2010 Federal Informativo

Divulgações no Portal

Prezados senhores;Temos divulgado nos últimos meses diariamente as Soluções de Consulta do fisco ...

30/03/2010 Federal Informativo

Tributos I: Cooperativas têm dificuldades em acessar versão do gerador de CNPJ

A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 3.0 do Programa Gerador de ...

29/03/2010 Federal Informativo

Tributos II: Exportador está livre de taxa sobre insumos

Os agricultores e pecuaristas que produzem para exportação já podem deixar de pagar tributos ...

29/03/2010 Federal Informativo

Receita e SECEX assinam portaria que regulamenta Drawback Integrado

O Secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, e o Secretário de Comércio ...

29/03/2010 Federal Informativo

Tributo dos últimos dez anos pode ser recuperado

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoOs contribuintes têm até o dia 8 de junho para ...

29/03/2010 Federal Informativo

Congestionamento em site da Receita atrapalha entrega de declarações

Quem já não viu aquelas filas enormes nas marginais de São Paulo em dia de chuva? Os carros ...

29/03/2010 Federal Informativo

Comissão aprova compensação de PIS/Cofins sobre insumos agrícolas

Assessoria de Imprensa Dep. Alfredo Kaefer A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria ...

26/03/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 26 de março (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

26/03/2010 Federal Informativo

ICMS MT - NF-e e DANFE - Cancelamento e inutilização da NF-e

Foi publicado no DOE-MT de 24 de março a Portaria nº 57/2010, que acrescentou dispositivos à ...

26/03/2010 Estadual - AB Informativo