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Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária

(Notícias STF) Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta ...

08/02/2010 Federal Informativo

Cooperativas de agronegócio na mira do Governo por sonegação

As cooperativas de compra e venda de grãos em Mato Grosso estão na "mira" do Governo do Estado. ...

06/02/2010 Estadual - AB Informativo

Fisco poderá penhorar bens de devedor sem autorização judicial

Janary JúniorAgência CâmaraA Câmara analisa o Projeto de Lei 5080/09, do Poder Executivo, que ...

05/02/2010 Federal Informativo

STF aprova Súmula sobre ISS e revê a que trata de ISS

ConjurO Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a publicação da nova Súmula Vinculante que ...

05/02/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de fevereiro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

05/02/2010 Federal Informativo

Supremo declara Funrural inconstitucional

Alessandro CristoAssessoria de Imprensa do STFOs produtores rurais e frigoríficos estão livres ...

04/02/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Percentuais para exclusão dos acréscimos financeiros - Venda a prazo estabelecimento ...

Foi publicada no DOE de 03 de fevereiro a Norma de Procedimento Fiscal nº 5/2010, que fixou os ...

04/02/2010 Estadual - AB Informativo

MT - Sefaz amplia prazo para parcelamentos de débitos no Conta Corrente Fiscal

Olhar DiretoA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ampliou o período para ...

04/02/2010 Estadual - AB Informativo

Dirf: dicas a serem seguidas antes do envio

Financial WebO prazo para o envio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte ...

04/02/2010 Federal Informativo

Lula confirma que redução de IPI de carros e de máquinas não será prorrogado

Agência Brasil - ABr O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje (2) na coluna ...

04/02/2010 Federal Informativo

Contribuintes obtêm liminares contra o aumento do SAT

Adriana Aguilar Valor OnlineEmpresas e entidades patronais têm conseguido suspender na Justiça ...

03/02/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Revogações de atos e dispositivos legais

Foi publicado no DOE de 01 de fevereiro o Decreto nº 2.362/2010, que declarou expressamente ...

03/02/2010 Estadual - AB Informativo