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Assistente para Classificação Tributária

Está disponível mais uma ferramenta para auxiliar os contribuintes na implementação da reforma tributária. O Portal da Conformidade Fácil disponibilizou o Assistente para Classificação Tributária. A partir da NCM ...

02/02/2026 Reforma Tributária Informativo

ICMS MT - Alterações na lista de preços mínimos - gado suíno

Foi publicada no DOU de 18 de dezembro a Portaria nº 247/2009, que alterou a Lista de Preços ...

23/12/2009 Estadual - AB Informativo

MT - Remissão de créditos tributários e diferimento do ICMS - Fundos diversos e operações com ...

Foi publicada no DOE de 18 de dezembro a Lei nº 9.278/2009 e alterou dispositivo da Lei nº ...

23/12/2009 Estadual - AB Informativo

PR - Unidade Padrão Fiscal - UPF/PR - Fixação de valor

Foi publicada no DOE de 17 de dezembro a Instrução nº 1.431/2009, que fixou a Unidade Padrão ...

23/12/2009 Estadual - AB Informativo

Receita muda regras de análise dos pedidos de compensação de Pis e Cofins

Notícias RFBA Instrução Normativa RFB nº 981, publicada hoje (21/12) no DOU, traz alteração na ...

22/12/2009 Federal Informativo

Prazo para administração cobrar multa é de cinco anos

Notícias STJA administração tem cinco anos para ajuizar ação de execução fiscal de cobrança de ...

22/12/2009 Federal Informativo

RFB ? Alteração no despacho aduaneiro de importação

Foi publicada no DOU de 21 de dezembro a IN RFB nº 982/2009, que alterou o art. 19 da ...

22/12/2009 Federal Informativo

DIRF 2010 - RFB dispõe sobre regras para entrega e preenchimento

Foi publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro a Instrução Normativa RFB nº ...

22/12/2009 Federal Informativo

RFB - Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf2010)

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 21 de dezembro a Instrução Normativa RFB nº ...

22/12/2009 Federal Informativo

COMUNICADO DE RECESSO ! ! !

Prezados senhores;Nos mesmos moldes que procedemos todos os anos, vimos comunicar V.Sas. que ...

22/12/2009 Federal Informativo

Receita normatiza regime especial de fiscalização

Notícias RFB A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 979/2009 que ...

21/12/2009 Federal Informativo

Receita muda limite para enquadrar empresas como grandes contribuintes

Agência Brasil - ABr18/12/2009A Receita Federal reajustou os limites para enquadrar empresas ...

21/12/2009 Federal Informativo

Recurso administrativo é julgado em cinco anos

Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico) Um processo na esfera administrativa federal ...

21/12/2009 Federal Informativo