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AFRAC assina manifesto que pede 2027 como ano de testes da Reforma Tributária

Documento reúne 15 entidades do comércio, dos serviços e da tecnologia e defende implementação integral do IBS e da CBS a partir de 2028. A AFRAC é uma das 15 entidades signatárias do Manifesto pela Segurança Jurídica ...

29/10/2026 Reforma Tributária Informativo

STJ julga validade de penhora de dividendos

Adriana Aguiar, de BrasíliaValor EconômicoA 1ªTurma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

09/06/2010 Federal Informativo

MT - Contribuintes do ICMS podem ter acesso a sistemas eletrônicos fazendários

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) lembra aos contribuintes do Imposto Sobre ...

09/06/2010 Estadual - AB Informativo

Entrega de DACON no prazo está gerando multa

Prezados senhores,Os contribuintes, cooperativas ou não, que estão procedendo a entrega da DACON ...

08/06/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Mercadorias e bens desembaraçados em recintos alfandegados de porto seco no Estado - ...

Foi publicado no DOE de 02 de junho a Portaria nº 93/2010, que instituiu os procedimentos que ...

08/06/2010 Estadual - AB Informativo

Próxima etapa para NF-e começa em julho

Desde 2008, as empresas brasileiras vêm implementando de forma gradual a Nota Fiscal ...

08/06/2010 Federal Informativo

Não incide o ISS na incorporação direta, decide STJ

Não é possível a cobrança do Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza ...

08/06/2010 Federal Informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Abril de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 07 de junho o Ato ...

08/06/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 08 de junho (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

08/06/2010 Federal Informativo

Comunicado - Entrega da DACON

Desde a última sexta-feira, 04, a Fenacon tem recebido inúmeros relatos sobre a ...

08/06/2010 Federal Informativo

Devedores só começam a pagar ''Refis da crise'' em fevereiro de 2011

David FriedlanderAnistia na multa, redução de juros e até 180 meses para pagar. Parece ...

07/06/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 07 de junho (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

07/06/2010 Federal Informativo

Certificação Digital: Receita modifica prazos de obrigatoriedade

A Receita Federal do Brasil informa a publicação no Diário Oficial de Hoje (04/06) da ...

07/06/2010 Federal Informativo