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Assistente para Classificação Tributária

Está disponível mais uma ferramenta para auxiliar os contribuintes na implementação da reforma tributária. O Portal da Conformidade Fácil disponibilizou o Assistente para Classificação Tributária. A partir da NCM ...

02/02/2026 Reforma Tributária Informativo

Contabilidade após a Lei n. 11.638, de 2007

Lázaro Rosa da SilvaA publicação da Lei n. 11.638/2007 alterou a Lei n. 6.404/1976, onde mudou ...

07/01/2010 Federal Informativo

RFB - TJLP - REFIS, PAES e PAEX - 1º trimestre de 2011

Foi publicado no DOU de 30 de dezembro o ADE CODAC nº 98/2010, que divulgou a Taxa de Juros de ...

06/01/2010 Federal Informativo

RFB - Selic - Dezembro de 2010

Foi publicado no DOU de 4 de janeiro o ADE Codac nº 1/2010, que divulgou a taxa de juros ...

06/01/2010 Federal Informativo

ICMS MT - NF-e e DANFE - Procedimentos - Credenciamento, pedido de cancelamento, leiaute, ...

Foi publicado no DOE-MT de 30 de março a Portaria nº 66/2010, alterou dispositivos da Portaria ...

05/01/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de janeiro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

05/01/2010 Federal Informativo

CONFAZ - ICMS - Regime de drawback - Importação - Isenção - Operações abrangidas - Alterações

Foram alteradas disposições do Convênio ICMS nº 27/1990 que trata sobre a concessão de isenção ...

05/01/2010 Estadual - AB Informativo

RFB aprova PER/DCOMP - Versão 4.4

Foi aprovado o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de ...

05/01/2010 Federal Informativo

RFB - Arrecadação de receitas federais - Aplicativo em ambiente Internet - Revogação

Foi publicado no DOU de 29 de janeiro a Portaria MF nº 30/2010, que revogou a Portaria MF nº ...

02/01/2010 Federal Informativo

Receita cria medidas para evitar recebimento indevido de restituições por empresas

Agência Brasil - ABr A Receita Federal adotou novas medidas para coibir que empresários tentem ...

23/12/2009 Federal Informativo

Receita vai pedir notas fiscais de empresas que dão entrada em créditos de PIS/Cofins

Agência Brasil - ABr As empresas que pedirem a compensação de crédito de PIS/Cofins precisarão ...

23/12/2009 Federal Informativo

PIS e COFINS Não Cumulativos. Novos critérios para reconhecimento dos créditos/compensações.

Publicada no DOU do último dia 21, a Receita Federal do Brasil alterou pela IN RFB nº 981, os ...

23/12/2009 Federal Informativo

RFB divulga TJLP para Refis, Paes e Paex - 1º trimestre de 2010

Foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro o Ato Declaratório Executivo Codac ...

23/12/2009 Federal Informativo