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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de dezembro.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 01 de dezembro o Ato ...

01/12/2009 Federal Informativo

ICMS PR - Operações de importação e de exportação - Procedimentos fiscais

Foi publicado no DOE de 20 de novembro o Decreto nº 5.791/2009 que alterou diversas ...

01/12/2009 Estadual - AB Informativo

Liminar inclui pequena empresa no novo Refis

Adriana Aguiar, de São Paulo(Valor Econômico)Mais uma empresa do Supersimples conseguiu ...

30/11/2009 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou ...

30/11/2009 Federal Informativo

União pode cobrar créditos rurais cedidos por instituições privadas

Notícias STJ A União pode cobrar em execução fiscal os créditos rurais cedidos por ...

30/11/2009 Federal Informativo

MT ? Regulamentação sobre a remissão de créditos tributários - FETHAB-MADEIRA e FAMAD

Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.250/2009 que regulamentou a Lei nº ...

30/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT- Ajustes nas disposições penais, juros de mora e outros

O governo publicou no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.251/2009 que promoveu ajustes no ...

30/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - - Setor de combustíveis e outros - Substituição tributária, fato gerador, base de ...

Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.252/2009, que acrescentou anotações ...

30/11/2009 Estadual - AB Informativo

Prazo para entrega do FCONT se encerra nesta segunda-feira

InfoMoneyAs empresas optantes pelo Lucro Real e pelo RTT (Regime Tributário de Transição) ...

30/11/2009 Federal Informativo

ICMS MT - Documentos fiscais, cadastramento, fiscalização e outros

Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.253/2009, que inseriu anotações em ...

30/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Prestador de serviço de transporte - Identificação de volume transportado

Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.255/2009 que acrescentou ao RICMS/MT, ...

30/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Obrigações tributárias - Saneamento espontâneo, retorno de industrialização, ...

O governo publicou no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.256/2009, que alterou dispositivos ...

30/11/2009 Estadual - AB Informativo