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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de ...
O contribuinte ainda terá chance de quitar suas dívidas tributárias em contencioso administrativo fiscal igual ou inferior a R$ 50.000.000,00, por processo. Receita Federal alerta aos contribuintes o final do prazo ...
18/10/2024
Federal
Informativo
Crise ainda não se reflete sobre a exportação agrícola.
Números divulgados ontem terça-feira (9) pelo Ministério da Agricultura mostram que a crise ...
10/12/2008
Federal
Informativo
Fenacon e MDIC assinam acordo que institui a escrituração digital.
O presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, e o Secretário de Comércio e Serviços (SCS) do ...
10/12/2008
Federal
Informativo
Novo sistema fiscal passa a valer para 15 mil empresas.
Patrícia AcioliCerca de 15 mil empresas estão em contagem regressiva para, a partir de 1º de ...
10/12/2008
Federal
Informativo
MP 449 traz segurança fiscal a CIAS que adotarem padrão contábil.
A Medida Provisória 449 garante às empresas, antes de mais nada, a segurança jurídica de que a ...
10/12/2008
Federal
Informativo
Ministros e produtores discutem reformulação de ações no setor agrícola.
Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília - O ministro da Fazenda, Reinhold Stephanes, ...
10/12/2008
Federal
Informativo
Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 106 de 02/12/2008.
NPF CRE - PR 106/08 - NPF - Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR ...
09/12/2008
Estadual - AB
Informativo
Cooperativa de crédito está isenta da incidência da CSLL ao praticar ato cooperativo (notícias ...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sob a relatoria da desembargadora federal ...
09/12/2008
Federal
Informativo
Convênio ICMS Confaz nº 156 (DOU 09/12/2008).
CONVÊNIO ICMS 156, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008Publicada no DOU de 9.12.08Altera o Convênio ICMS ...
09/12/2008
Estadual - AB
Informativo
ICMS - Benefícios fiscais - Prorrogações.
CONVÊNIO ICMS 138, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008 Publicada no DOU de 9.12.08Prorroga disposições de ...
09/12/2008
Estadual - AB
Informativo
Receita Federal e Previdenciária - Agenda tributária - Novembro de 2008 - Alteração.
Ato Declaratório ADE Codac nº 73 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 28 de ...
09/12/2008
Federal
Informativo
Receita Federal e Previdenciária - Agenda tributária - Dezembro de 2008 - Alteração.
Ato Declaratório ADE nº 74/08 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 66, de 26 de ...
09/12/2008
Federal
Informativo
CVM - Contabilidade - Redução ao Valor Recuperável de Ativos - Retificação.
Del. CVM 527/07 - Del. - Deliberação COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 527 de 01.11.2007 ...
09/12/2008
Federal
Informativo
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