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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
ICMS MT - Alterações no cadastro de contribuintes ? Unidades produtoras de biocombustível, ...
Foi publicada no DOE de 05 de novembro a Portaria nº 206/2009 que alterou a Portaria nº ...
10/11/2009
Estadual - AB
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou pagamentos:Código ...
09/11/2009
Federal
Informativo
Adesão ao 'Refis da Crise' é vantajosa em 80% dos casos
Arthur Rosa, de São Paulo(Valor Econômico)09/11/2009Estudo do Instituto Brasileiro de ...
09/11/2009
Federal
Informativo
Fazenda publicará portaria sobre depósitos
Adriana Aguiar e Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)09/11/2009A conversão dos ...
09/11/2009
Federal
Informativo
RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de outubro de 2009, para efeito da apuração ...
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 06 de novembro o Ato ...
09/11/2009
Federal
Informativo
PIS pago sob alíquota maior deve ser ressarcido
ALESSANDRO CRISTOConsultor JurídicoDecisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio ...
09/11/2009
Federal
Informativo
ICMS PR - Alterações referente a NF-e, substituição tributária, benefícios fiscais e outros
Foi publicado no DOE de 04 de novembro de 2009 o Decreto nº 5.670/2009, que alterou diversas ...
09/11/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - FETHAB - Alterações nas operações com produtos agropecuários, soja, gado em pé, ...
Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.218/2009, que alterou dispositivos do ...
09/11/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Ajustes na legislação tributária mato-grossense - Datas de eficácia
Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.221/2009, que alterou a legislação do ...
09/11/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Alterações nas operações acobertadas por NF-e, CT-e, base de cálculo - ICMS Garantido, ...
Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.223/2009, que alterou dispositivos do ...
09/11/2009
Estadual - AB
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou pagamentos:Pessoa ...
06/11/2009
Federal
Informativo
RFB instituiu códigos de receita
A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 05 de novembro o Ato Declaratório Executivo nº ...
06/11/2009
Federal
Informativo
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