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Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e benefícios tributários, com impactos diretos também para as empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido. A nova ...

02/02/2026 Federal Informativo

Súmulas da Receita tratam de temas polêmicos

Arnaldo Galvão, de Brasília(Valor Econômico)23/11/2009O Conselho Administrativo de Recursos ...

23/11/2009 Federal Informativo

PGFN/RFB - Prorrogação nos prazos para desistência de impugnação ou recurso administrativos ou ...

Foi publicada no DOE de 20 de novembro a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 19 de novembro ...

23/11/2009 Federal Informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro o Ato Declaratório Executivo Cosit ...

20/11/2009 Federal Informativo

STJ diverge sobre importação paralela

Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá ...

20/11/2009 Federal Informativo

País é o pior em ranking de tempo gasto para pagar tributo

De São Paulo(Valor Econômico)O Brasil é o país que demanda mais tempo para o cumprimento das ...

20/11/2009 Federal Informativo

É válido bloqueio de valores de empresa que não fez parte do processo, mas integra grupo ...

TRT-MGPelo entendimento expresso em decisão da 1ª Seção Especializada de Dissídios ...

20/11/2009 Federal Informativo

Aprovado Pronunciamento Técnico CPC nº 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil, e as respectivas ...

20/11/2009 Federal Informativo

Aprovado Pronunciamento Técnico CPC nº 30 - Receitas

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil de receitas provenientes ...

20/11/2009 Federal Informativo

Aprovado Pronunciamento Técnico CPC nº 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação ...

O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer a contabilização de ativos não ...

20/11/2009 Federal Informativo

Aprovado Pronunciamento Técnico CPC nº 32 - Tributos sobre o Lucro

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil para os tributos sobre o ...

20/11/2009 Federal Informativo

Aprovado Pronunciamento Técnico CPC nº 33 - Benefícios a Empregados

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios ...

20/11/2009 Federal Informativo

Aprovado Pronunciamento Técnico CPC nº 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e ...

O objetivo deste CPC é estabelecer princípios para reconhecer e mensurar ativos financeiros, ...

20/11/2009 Federal Informativo