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Reforma Tributária
Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura
Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
29/01/2026
Estadual - MT
Artigo
Medida Provisória prorroga prazo de assembleias de cooperativas, S.A.s e LTDAs
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O Governo Federal segue ...
31/03/2020
Contabil
Artigo
CIDE-Royalties ou CIDE-Remessas, você pode ter. Entenda e fique de olho!
Paulo Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Instituída pela Lei n° 10.168, de ...
30/03/2020
Federal
Artigo
TRATAMENTO AO CRÉDITO DE ICMS NAS AQUISIÇÕES DE PESSOA JURÍDICA DO SIMPLES NACIONAL.
Hildebrando Patrik Fabri Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...
30/03/2020
Federal
Artigo
URGENTE: Liminar permite empresa postergar tributos federais em virtude do coronavírus.
Werinton Garcia dos Santos Foi deferida na data de hoje, 26 de março de 2020, decisão ...
26/03/2020
Federal
Artigo
COVID-19: O REFLEXO DA PANDEMIA NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS!
Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Em virtude ...
24/03/2020
Contabil
Artigo
AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO T.R.R.
Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Introdução As ...
24/03/2020
Federal
Artigo
Atualização (rev. art. 18): Governo edita MP que flexibiliza normas trabalhistas durante combate ...
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Em edição extra do ...
23/03/2020
Federal
Artigo
Restituição e compensação indeferidos por falta de retificação da DCTF, o que fazer?
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Um dos pedidos de ...
20/03/2020
Federal
Artigo
CORONAVIRUS PARALISA REFORMA TRIBUTÁRIA
O Coronavírus vai fazer mais estragos do que temos visto nesses recentes dias. Com dólar já ...
17/03/2020
Federal
Artigo
ICMS/MS: AS HIPÓTESES DE CRÉDITO
Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Introdução Os ...
12/03/2020
Estadual - MS
Artigo
Equiparação a pessoa jurídica: entenda os riscos de pessoas físicas exercerem atividade ...
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A legislação brasileira ...
10/03/2020
Federal
Artigo
Reforma Tributária: Conheça a proposta do IBS - Emenda Constitucional 110, de 2019.
Werinton Garcia dos Santos Tema mais discutido do cenário político dos últimos 10 governos, a ...
10/03/2020
Federal
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