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Reforma Tributária
Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura
Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
29/01/2026
Estadual - MT
Artigo
Empresa que tem funcionário com COVID-19 não paga os primeiros 15 dias de afastamento
Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Lei nº ...
13/04/2020
Federal
Artigo
AJUSTES FISCAIS FEDERAIS DERIVADOS DO COVID-19. Preparamos uma tabela completa com as mudanças!
Republicado em 08/05/2020 O momento é de muita mudança e esse ambiente "precário" dentro das ...
09/04/2020
Federal
Artigo
ICMS/MT - COMERCIALIZAÇÃO DE SOBRAS DE INSUMOS PELO PRODUTOR RURAL
Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. Comercialização de ...
09/04/2020
Estadual - MT
Artigo
Governo prorroga prazo de recolhimento do FUNRURAL e da CPRB!!
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa No último dia 03 de ...
08/04/2020
Federal
Artigo
Governo Federal lança financiamento da folha de salários mas não atinge médias e grandes ...
Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O Governo ...
06/04/2020
Federal
Artigo
Governo prorroga PIS, COFINS e INSS patronal incidente sobre a folha do pagamento, Funrural não ...
Willian Luvizetto Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Como ...
03/04/2020
Federal
Artigo
Governo Federal prorroga o prazo de entrega da DCTF e do SPED Contribuições
Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Na tarde ...
03/04/2020
Federal
Artigo
MEDIDA PROVISÓRIA INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA
Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Em edição ...
02/04/2020
Federal
Artigo
Livro Caixa Digital do Produtor Rural tem nova data para apresentação
Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Nos inúmeros ...
02/04/2020
Federal
Artigo
ICMS/PR - Autopeças - Aquisição de Santa Catarina - Decreto nº 4.380/2020
Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Introdução Com a ...
02/04/2020
Estadual - PR
Artigo
ICMS/PR - Isenção do ICMS para Doações em virtude da Calamidade - COVID-19
Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. Introdução Em ...
01/04/2020
Estadual - PR
Artigo
Governo reduz alíquotas do sistema S, e atinge agronegócio
Willian Luvizetto Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O ...
01/04/2020
Federal
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