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Reforma Tributária
Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura
Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
29/01/2026
Estadual - MT
Artigo
Turmas do CARF divergem no entendimento relativo aos créditos de PIS e COFINS sobre frete na ...
Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial Sabe-se que quando o ...
14/11/2019
Federal
Artigo
Participações societárias: característica dos investimentos em coligadas e controladas
Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial As ...
14/11/2019
Federal
Artigo
ICMS/MT: Benefícios fiscais necessitam de migração, fique atento à data limite!
Cida Silva Azevedo Daiane Francielle F. S. Teixeira Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...
14/11/2019
Estadual - MT
Artigo
Contrato de trabalho Verde e Amarelo: Governo cria programa para incentivar primeiro emprego!
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial Publicada hoje no ...
12/11/2019
Federal
Artigo
PVA EFD ICMS/IPI vs 2.6.0: Os novos desafios para 2020.
Cida Silva Azevedo Daiane Francielle F. S. Teixeira Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia ...
11/11/2019
Federal
Artigo
MIGRAÇÃO AOS BENEFÍCIOS FISCAIS NO MT VENCE EM 30/11/2019 (DECRETO Nº 273/2019)
Cida Silva Azevedo Daiane Francielle F. S. Teixeira Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...
07/11/2019
Estadual - MT
Artigo
EFD-Contribuições: Atual regulamentação apresenta duplicidade de penalidades aos contribuintes
Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial A recém e mais comentada ...
06/11/2019
Federal
Artigo
Governo propõe mudança no Pacto Federativo: Receitas serão distribuídas e fiscalizadas
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial O Governo Federal segue ...
05/11/2019
Federal
Artigo
Frete na aquisição: Qual a posição do fisco e do CARF quanto ao crédito de PIS e COFINS?
Milton C. Silva Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial Frente ...
29/10/2019
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Artigo
Consórcio de empresas: saiba como se dá o funcionamento deste tipo de sociedade
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial O consórcio de ...
25/10/2019
Federal
Artigo
PIS e COFINS recebe nova regulamentação consolidada (com novidades) - Especial IN RFB 1.911/19.
Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Sumário: 1. ...
22/10/2019
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Artigo
PIS/COFINS: Tributação sobre bonificações, doações e acordos comerciais
Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...
22/10/2019
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