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Reforma Tributária
Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura
Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
29/01/2026
Estadual - MT
Artigo
RFB ALTERA TRIBUTAÇÃO DOS JUROS SOBRE CAPITAL PAGOS AOS ASSOCIADOS PFS
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...
30/08/2019
Federal
Artigo
Imposto de Renda: Governo planeja série de mudanças nas PFs e PJs
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Não é novidade para ...
29/08/2019
Federal
Artigo
RECONHECIMENTO DAS RECEITAS. Entenda os impactos tributários derivados do CPC 47.
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...
29/08/2019
Federal
Artigo
VARIAÇÕES MONETÁRIAS EM FUNÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO: CONCEITOS E REGRAS TRIBUTÁRIAS APLICÁVEIS!
Gabriel Quiuli Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Em ...
29/08/2019
Federal
Artigo
PIS/COFINS: TRATAMENTOS ESPECIAIS AOS CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS
27/08/2019
Federal
Artigo
Bye Bye eSocial e Bloco K. Senado vota MP 881/19 e essas obrigações serão substituídas.
Na última noite deste dia 21 de agosto o Senado Federal votou a Medida Provisória nº 881, de ...
22/08/2019
Federal
Artigo
Bomba: Com eSocial sob risco de extinção a RFB prepara nova Reinf para abarcar informações, e ...
O Governo Federal enviou no início de maio passado ao Congresso Nacional a Medida Provisória ...
05/08/2019
Federal
Artigo
Recebeu aviso de Ação Fiscal da RFB? O assunto é ECD, entenda a fiscalização
Bem, se você é uma empresa ou cooperativa que sofre acompanhamento especial da Receita Federal ...
17/07/2019
Federal
Artigo
Acabou o eSocial, é sério?
Se você tem acompanhado as matérias de cunho jornalístico publicadas nos últimos tempos vai se ...
10/07/2019
Federal
Artigo
ICMS/MT: Sefaz publica normas dando novas disposições a emissão de NF-e e MDF-e
Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A emissão da NF-e por produtores rurais ...
02/07/2019
Estadual - MT
Artigo
ICMS/MT: Benefício do Proalmat pode ter sua concessão reduzida a 60% do previsto na LOA
Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Diversas alterações estruturais estão ...
28/06/2019
Estadual - MT
Artigo
Caixa substitui o uso do NIT/PIS/PASEP/NIS pelo CPF
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Após a promulgação pelo ...
14/06/2019
Federal
Artigo
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