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O Imposto Seletivo na reforma tributária

O ano de 2025 está sendo de muito estudo e adequações para que o início da implantação da reforma tributária. O foco principal está no leiaute dos documentos fiscais e na adaptação dos sistemas, mas é importante lembrar ...

04/12/2025 Reforma Tributária Artigo

PRR: Produtores deverão comparecer novamente à RFB - Novo problema é o SENAR

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil publicou hoje a IN RFB n° 1.882, de 2019, para ...

09/04/2019 Federal Artigo

Convênio ICMS nº 100/97 é renovado por mais um ano

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), juntamente com as secretarias estaduais de ...

08/04/2019 Estadual Artigo

Decreto 1261/2000 - Regulamento do FETHAB atualizado e comentado

Cida Azevedo Tiago Trindade Com a publicação do Decreto Nº 75 em 04 de abril de 2019 no diário ...

05/04/2019 Estadual - MT Artigo

PIS/COFINS: CARF autoriza exclusão do ICMS a recolher da base de cálculo das contribuições

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Para as empresas ...

28/03/2019 Federal Artigo

PIS/COFINS: RFB perde mais espaço na discussão de créditos.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A publicação do Parecer ...

27/03/2019 Federal Artigo

RFB regulamenta as multas por irregularidades na EFD-Contribuições e a migração da CPRB para a ...

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

20/03/2019 Federal Artigo

Dossiê Digital de Atendimento passa a ser requerido obrigatoriamente pelo portal e-CAC

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Publicação da IN RFB ...

18/03/2019 Federal Artigo

GOVERNO FEDERAL: 2019 é ano de novidades aos produtores rurais!

Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Estamos passando ...

25/02/2019 Federal Artigo

DIRPF 2019: Liberadas regras para declaração do Imposto de Renda das PFs!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

22/02/2019 Federal Artigo

CSLL: Não se esqueça, alíquotas de instituições financeiras mudaram a partir de 01/01/2019

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Em outubro de 2015, com ...

20/02/2019 Federal Artigo

SENAR: RFB corrige incidência sobre produção rural - contribuição é sobre a comercialização

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

13/02/2019 Federal Artigo

Armazém Geral - Devo ou não apresentar o BLOCO K?

Tiago Trindade Em virtude da entrada de novas atividades na obrigatoriedade de apresentação do ...

08/02/2019 Estadual Artigo

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