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Novos critérios e ampliação do diferimento do ICMS na importação no MT

O Decreto nº 2.010, de 27 de abril de 2026, promoveu importantes alterações no Regulamento do ICMS do Estado de Mato Grosso (Decreto nº 2.212/2014), com foco principal no tratamento tributário das operações de ...

29/04/2026 Estadual - MT Artigo

IN RFB 1.881/19: Receita regula momento de reconhecimento das receitas

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

08/05/2019 Federal Artigo

DREI regulamenta autenticação de documentos por contadores e advogados

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Através da Instrução ...

30/04/2019 Contabil Artigo

Receita confirma que perdões derivados do PERT são tributados

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Periodicamente vemos o ...

18/04/2019 Federal Artigo

Funrural ganha novo capítulo - Governo discute perdão da dívida

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Em audiência pública com ...

10/04/2019 Federal Artigo

PRR: Produtores deverão comparecer novamente à RFB - Novo problema é o SENAR

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil publicou hoje a IN RFB n° 1.882, de 2019, para ...

09/04/2019 Federal Artigo

Convênio ICMS nº 100/97 é renovado por mais um ano

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), juntamente com as secretarias estaduais de ...

08/04/2019 Estadual Artigo

Decreto 1261/2000 - Regulamento do FETHAB atualizado e comentado

Cida Azevedo Tiago Trindade Com a publicação do Decreto Nº 75 em 04 de abril de 2019 no diário ...

05/04/2019 Estadual - MT Artigo

PIS/COFINS: CARF autoriza exclusão do ICMS a recolher da base de cálculo das contribuições

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Para as empresas ...

28/03/2019 Federal Artigo

PIS/COFINS: RFB perde mais espaço na discussão de créditos.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A publicação do Parecer ...

27/03/2019 Federal Artigo

RFB regulamenta as multas por irregularidades na EFD-Contribuições e a migração da CPRB para a ...

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

20/03/2019 Federal Artigo

Dossiê Digital de Atendimento passa a ser requerido obrigatoriamente pelo portal e-CAC

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Publicação da IN RFB ...

18/03/2019 Federal Artigo

GOVERNO FEDERAL: 2019 é ano de novidades aos produtores rurais!

Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Estamos passando ...

25/02/2019 Federal Artigo

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