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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

ICMS/MT - FETHAB - Tabela atualizada com os novos percentuais

Cida Azevedo Tiago Trindade Em virtude dos novos percentuais que deverão ser utilizados a ...

31/01/2019 Estadual - MT Artigo

ICMS/MT - Lei nº 7263: FETHAB - Lei comentada e atualizada pela Lei 10818/2019

Cida Azevedo Tiago Trindade Através da recente Lei 10818, publicada em 29 de janeiro de 2019 ...

30/01/2019 Estadual - MT Artigo

Valor Tributável Mínimo do IPI nas operações com estabelecimentos interdependentes e o ...

Tiago Trindade O intuito da presente matéria é trazer ao leitor de forma sintetizada o ...

22/01/2019 Federal Artigo

Governo Federal restringe incentivos para SUDAM e SUDENE a partir de 2019.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicado no DOU de ...

15/01/2019 Federal Artigo

Lucro Real: É hora de decidir entre anual ou trimestral. Qual escolher?

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O início do ano ...

10/01/2019 Federal Artigo

Arrendamento Mercantil/Leasing tem novo tratamento a partir de 2019, entenda!

José Aparecido Moreno dos Santos Diretor de Consultoria Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

08/01/2019 Contabil Artigo

IRRF: Doações ao exterior passam a ser tributadas - Fisco muda posicionamento

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Via de regra o ...

08/01/2019 Federal Artigo

IRPJ: Governo aprova prorrogação de benefícios nas áreas da SUDAM e SUDENE

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Através da Lei n° ...

07/01/2019 Federal Artigo

Garcia & Moreno lança livro ANUÁRIO TRIBUTÁRIO AGRO 2018 com as principais publicações do ano e ...

A Garcia & Moreno Consultoria Corporativa está lançando o livro ANUÁRIO TRIBUTÁRIO AGRO 2018, ...

18/12/2018 Federal Artigo

RFB confirma que RAT faz parte da dívida previdenciária dos produtores rurais e sub-rogados.

Werinton Garcia dos Santos Diretor de Consultoria Recentemente publiquei neste portal sobre ...

07/12/2018 Federal Artigo

GRAVE: Produtores rurais que aderiram ao PRR estão sem CND.

Werinton Garcia dos Santos “Por falha da RFB muitos produtores que ainda não aderiram ...

05/12/2018 Federal Artigo

Funrural: Medidas de segurança nas aquisições iniciais em 2019, como atuar antes de comprovada a ...

04/12/2018 Federal Artigo

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