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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

RFB é terra sem lei! Restrição a compensação de IR e CS estimativa atinge períodos retroativos à ...

Werinton Garcia dos Santos Hodiernamente convivemos num território tributário sem limites, uma ...

03/08/2018 Federal Artigo

Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas

Mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca de 700 empresas foram equivocadamente ...

02/08/2018 Federal Artigo

Como declarar a CPRB a partir da vigência da EFD-Reinf e DCTFWeb

Em conformidade com o art. 15 da a IN RFB nº 1.787/2018 (alterada pela IN RFB nº 1.819/2018), ...

01/08/2018 Federal Artigo

CBE: Empresas brasileiras devem informar capital no exterior ao BCB

Começou ontem, dia 31 de julho, o prazo para envio ao Banco Central do Brasil da declaração ...

01/08/2018 Contabil Artigo

ECF: Suspensão de Transmissão

Suspensão de Transmissão Em virtude da alteração das multas aplicáveis ao Sped, com a ...

31/07/2018 Federal Artigo

Receita extingue obrigações, SVA finalmente acaba!

A Receita Federal do Brasil, publicou hoje no D.O.U., a Instrução Normativa RFB nº 1.821, de ...

31/07/2018 Federal Artigo

ECF: Receita altera multas aplicadas a empresas fora do lucro real

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil, publicou hoje no D.O.U., a Instrução Normativa ...

31/07/2018 Contabil Artigo

eSocial: O que é o pequeno produtor rural? Novo faseamento diferencia essas pessoas físicas.

Werinton Garcia dos Santos Na recente Resolução CDES nº 4, de 2018, o Comitê Diretivo do ...

12/07/2018 Federal Artigo

eSocial: Pequeno produtor rural e segurados especiais tem nova data no faseamento.

Werinton Garcia dos Santos O Comitê Diretivo do eSocial publicou no Diário Oficial da União de ...

11/07/2018 Federal Artigo

EFD-Reinf: Sai o R-2070 e chegam as novidades!

Werinton Garcia dos Santos Anunciamos já no começo deste ano que o evento R-2070 da EFD-Reinf ...

09/07/2018 Federal Artigo

Multas do eSocial e Reinf não serão cobradas até vigência da GFIP

Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do eSocial sobre as penalidades que ...

06/07/2018 Federal Artigo

Lei 13.670/18: O antes e o depois das novas regras de compensação

Werinton Garcia dos Santos Como o assunto não é fácil, procurei destacar o tema de uma forma ...

04/07/2018 Federal Artigo

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