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Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia)

1. Introdução 2. Fundamentação Legal e Objetivo 3. Abrangência do Programa 4. Da Classificação 5. Divulgação da Classificação 6. Selo Sintonia e os Benefícios do Programa 7. Do Cancelamento e da Revisão da ...

02/06/2026 Federal Roteiro

Manifestação do Destinatário pode evitar fraudes contra sua empresa

Introdução A Manifestação do Destinatário é o conjunto de eventos, e como o próprio nome já ...

17/11/2016 Federal roteiro

Roteiro: Um Estudo Prático do Sistema SESMT

DIEGO MIRA Observação importante: Conforme §4º da Portaria nº SIT 559, de 3 de agosto de ...

09/08/2016 Federal roteiro

Roteiro: Benefícios fiscais do IRPJ - Atualização - Doações ao Fundo da Criança e do Adolescente

A pessoa jurídica sujeita a tributação com base no lucro real poderá deduzir do imposto ...

09/09/2016 Federal roteiro

Roteiro: ECD - Livros da contabilidade digital

De acordo com o que reza a Resolução CFC n° 1.020/05 no Livro Diário Eletrônico, enviado via ...

09/06/2016 Federal roteiro

Roteiro: ICMS - MT - Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário

Introdução Não raro nos deparamos com a situação onde a empresa vende uma mercadoria mas por ...

08/06/2016 Federal roteiro

ROTEIRO: PIS/COFINS. Série Cereais. SOJA e MILHO

Werinton Garcia dos Santos Este roteiro tem por finalidade dar apoio ao trabalho dos ...

13/05/2016 Federal roteiro

Roteiro - OTM- Operador de Transporte Multimodal

O transporte multimodal é disciplinado pela Lei n° 9.611/98, regulamentado pelo Decreto n°3.411, ...

19/02/2016 Federal roteiro

PIS e COFINS nas operações de venda triangular

Gabriele Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso ...

31/08/2023 Federal roteiro

ROTEIRO: Benefícios Fiscais do IRPJ – Atualizado 22/05/2025

Sumário 1. Incentivos Fiscais do PAT 1.1. Limite de participação do trabalhador no PAT 1.2. ...

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