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Novas malhas fiscais da EFD-ICMS/IPI no Paraná

A Receita Estadual do Paraná publicou o Boletim Informativo nº 013/2026, comunicando a implementação de novas malhas fiscais de pós-validação da Escrituração Fiscal Digital (EFD), com vigência a partir de junho de 2026.

15/06/2026 Estadual - PR Video

Decreto nº 11.553: ICMS/PR - Exigida a emissão de nota fiscal de entrada nas cooperativas

DECRETO N° 11.553, de 20 de outubro de 2025 (DOE de 20.10.2025) Altera o Regulamento do ICMS, ...

20/10/2025 Estadual - PR legislacao

Norma de procedimento fiscal nº 043: ICMS/PR - Pauta fiscal para gado bovino

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 043, de 07 de outubro de 2025 (DOE de 13.10.2025) Fixa valores ...

13/10/2025 Estadual - PR legislacao

Instrução Normativa IAT nº 061 - Procedimentos para o cancelamento do Cadastro Ambiental Rural - ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT N° 061, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 (DOE de 30.09.2025) Dispõe sobre os ...

02/10/2025 Estadual - PR legislacao

Paraná é o estado que mais destinou recursos para a agricultura em 2025

O Paraná foi o estado que mais destinou recursos para a agricultura no primeiro semestre de ...

01/10/2025 Estadual - PR informativo

Norma de procedimento fiscal nº 040: ICMS/PR - Pauta fiscal nas operações com gado

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 040, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Fixa valores mínimos para o ...

17/09/2025 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA nº 755 - Transferências de créditos da Conta Investimento no SISCRED

RESOLUÇÃO SEFA N° 755, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (DOE de 01.09.2025) Estabelece os critérios, ...

02/09/2025 Estadual - PR legislacao

Decreto nº 11.056: ICMS/PR - Regulamenta o Programa de Conformidade Fiscal do Estado do Paraná - ...

DECRETO N° 11.056, de 28 de agosto de 2025 (DOE de 28.08.2025) Regulamenta o Programa de ...

01/09/2025 Estadual - PR legislacao

Tratamentos Fiscais aos Produtores Rurais do Paraná

1. Introdução 2. Cadastro de Produtores Rurais – CAD/PRO 3. Aquisição de insumos 4. ...

29/08/2025 Estadual - PR roteiro

Boletim Informativo nº 022: ICMS/PR - Manutenção Ambiente autorizador de MDF-e / NFCom / NFF

A Receita Estadual do Paraná utiliza a infraestrutura da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul para ...

28/08/2025 Estadual - PR legislacao

Lei nº 22.569: ICMS/PR - Dispõe sobre o Fomento à Agroindústria Paranaense

Lei n° 22.569, de 22 de agosto de 2025 (DOE de 22.08.2025) Dispõe sobre o Fomento à ...

26/08/2025 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 10.960: ICMS/PR - Alteração nas operações com vendas presenciais

Decreto n° 10.960, de 20 de agosto de 2025 (DOE de 20.08.2025) Altera o Regulamento do ICMS ...

22/08/2025 Estadual - PR legislacao

Paraná tem pela 1ª vez menor IPVA, carga mais baixa para pequenas empresas e cesta básica mais ...

Ao adotar a menor alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em todo o ...

22/08/2025 Estadual - PR informativo

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