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Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja em grão e trigo em grão. Veja a publicação na íntegra. Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026 (DOE ...

25/08/2026 Estadual - MS Legislacao

DECRETO Nº 21.882 - ICMS BA - Inclui a atividade de fabricação de biocombustível (exceto álcool) ...

DECRETO N° 21.882, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 01.02.2023) Altera o Decreto n° 18.802, de ...

02/02/2023 Estadual - BA legislacao

DECRETO Nº 48.567 - ICMS MG - UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO OUTORGADO DE ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL

DECRETO N° 48.567, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 28.01.2023) Altera o Decreto n° 48.497, de ...

31/01/2023 Estadual - MG legislacao

PORTARIA SAT 3.099 - ICMS MS - PREÇO DE PAUTA PARA OPERAÇÕES COM SOJA EM GRÃOS

PORTARIA SAT N° 3.099, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 30.01.2023) Dispõe sobre alteração do ...

30/01/2023 Estadual - MS legislacao

PORTARIA SAT 3.100 - ICMS MS - PREÇO DE PAUTA PARA OPERAÇÕES COM AÇUCAR

PORTARIA SAT 3.100, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 30.01.2023) Dispõe sobre a exclusão e ...

30/01/2023 Estadual - MS legislacao

IN Nº 3 - ICMS GO - ALTERA O VALOR DE PAUTA DO GADO BOVINO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 30.01.2023) Altera o Anexo I ...

30/01/2023 Estadual - GO legislacao

PORTARIA Nº 3.096 - ICMS MS - VALOR REAL PESQUISADO PARA FEIJÃO E SORGO

PORTARIA SAT N° 3.096, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 (*) (DOE de 27.01.2023) Dispõe sobre alteração ...

27/01/2023 Estadual - MS legislacao

RESOLUÇÃO n° 3.290 - ICMS MS - DATA PARA RECOLHIMENTO DO ICMS DAS COMPETÊNCIAS JANEIRO E ...

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.290, DE 12 DEZEMBRO DE 2022 (*) (DOE de 16.12.2022) Estabelece as ...

26/01/2023 Estadual - MS legislacao

RESOLUÇÃO Nº 5.650 - ICMS MG - PRAZO DECADENCIAL E CANCELAMENTO DO ITCD

RESOLUÇÃO N° 5.650, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 21.01.2023) Dispõe sobre a contagem de ...

24/01/2023 Estadual - MG legislacao

RESOLUÇÃO Nº 3.297 - ICMS MS - VALOR DA UFERMS PARA O MÊS DE FEVEREIRO/2023

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.297, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 23.01.2023) Estabelece o valor da ...

24/01/2023 Estadual - MS legislacao

NOTA OFICIAL S/Nº - ICMS GO - ATUALIZAÇÃO DE TAXA DE SERVIÇO ESTADUAL, JUDICÁRIO E MULTAS

NOTA OFICIAL S/N°, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 20.01.2023) A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ...

23/01/2023 Estadual - GO legislacao

RESOLUÇÃO Nº 002 - ICMS MA - Alterações de eventos de CTe e DACTE

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 19.01.2023) Altera o ...

23/01/2023 Estadual - MA legislacao

DECRETO Nº 21.777 - ICMS PI - ESTABELECE PROCEDIMENTOS TRIBUTARIOS MONOFÁSICOS DE COMBUSTÍVEIS

DECRETO N° 21.777, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 20.01.2023) Dispõe sobre o regime de ...

23/01/2023 Estadual - PI legislacao