CATEGORIAS

Portaria ADAPAR nº 479: ICMS/PR - Fiscalização de cargas de animais de produção, produtos e ...

PORTARIA ADAPAR N° 479, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 19.11.2025) Dispõe sobre a fiscalização de cargas de animais de produção, produtos e subprodutos de origem animal para ingresso e trânsito no estado do ...

19/11/2025 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 096, de 07 de outubro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

08/10/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 95, de 29 de setembro de 2015

Dispõe sobre a Procuração Eletrônica no Receita/PR e disciplina os procedimentos para sua ...

08/10/2015 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA nº 938, de 29 de setembro de 2015

Dispõe sobre a Procuração Eletrônica no Receita/PR e os critérios para sua utilização.

08/10/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 094, de 02 de outubro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

07/10/2015 Estadual - PR legislacao

Portaria ADAPAR nº 193, de 06 de outubro de 2015

Estabelece o período de semeadura para a cultura da soja entre 16 de setembro a 31 de dezembro ...

07/10/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 092, de 30 de setembro de 2015

Altera a NPF n° 109/2012, que estabelece a competência, os procedimentos e os controles para a ...

06/10/2015 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 2.507, de 02 de outubro de 2015

Altera o Decreto n° 1.931, de 17 de julho de 2015, que instituiu o PPD - Programa Incentivado de ...

05/10/2015 Estadual - PR legislacao

Boletim Informativo n° 036, de 02 de outubro de 2015

Aos contribuintes do Regime Normal Preenchimento da EFD visando a substituição da DFC

05/10/2015 Estadual - PR legislacao

Boletim Informativo n° 035, de 02 de setembro de 2015

CADIN CADASTRO INFORMATIVO ESTADUAL

05/10/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 091, de 30 de setembro de 2015

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

02/10/2015 Estadual - PR legislacao

Portaria CRE nº 306, de 24 de setembro de 2015

Altera o Manual de Procedimentos de Arrecadação Tributária, aprovado pela Portaria nº 143/2009 - ...

30/09/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento de Fiscal CRE n° 087, de 23 de setembro de 2015

Estabelece procedimentos para a solicitação de autorização para a impressão conjunta da Nota ...

28/09/2015 Estadual - PR legislacao