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Resolução SEFAZ nº 3.486: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.486, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 19.01.2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe confere o § ...

19/01/2026 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 5.071: ICMS/MS - Parcelamento dos tributos Estaduais

Lei n° 5.071, de 05 de outubro de 2017 (DOE de 06.10.2017) Dispõe sobre formas excepcionais de ...

06/10/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.592: ICMS/MS - Pauta fiscal de gado

Portaria SAT n° 2.592, de 29 de setembro de 2017 (DOE de 02.10.2017) Dispõe sobre alteração de ...

03/10/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 14.845: ICMS/MS - Ct-e - Alteração do tomador do serviço

Decreto n° 14.845, de 26 de setembro de 2017 (DOE de 28.09.2017) Acrescenta ...

28/09/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 14.844: ICMS/MS - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS

Decreto n° 14.844, de 26 de setembro de 2017 (DOE de 28.09.2017) Altera a redação e ...

28/09/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 14.843: ICMS/MS - Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS

Decreto n° 14.843, de 26 de setembro de 2017 (DOE de 28.09.2017) Altera a redação de ...

28/09/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.591: ICMS/MS - Alteração de valores da tabela de milho e mandioca industrial

Portaria SAT n° 2.591, de 25 de setembro de 2017 (DOE de 26.09.2017) Dispõe sobre alterações ...

26/09/2017 Estadual - MS legislacao

Edital de Notificação nº 31: ICMS/MS - Mandioca e Milho - Preço médio pesquisado

Edital de Notificação nº 31, de 20 de setembro de 2017 (DOE-MS de 21/09/2017) O ...

21/09/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria iagro n° 3.576: ICMS/MS - Regras para o trânsito de caprinos e ovinos

Portaria iagro n° 3.576, de 18 de setembro de 2017 (DOE de 21.09.2017) Estabelece ...

21/09/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.589: ICMS/MS - Estabelece o valor da UAM-MS de outubro/2017

Portaria SAT n° 2.589, de 18 de setembro de 2017 (DOE de 19.09.2017) Estabelece o valor da ...

19/09/2017 Estadual - MS legislacao

Resolução Sefaz n° 2.876: ICMS/MS - Dispõe sobre CT-e - OS

Resolução Sefaz n° 2.876, de 13 de setembro de 2017 (DOE de 15.09.2017) Dispõe sobre a ...

15/09/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.588: ICMS/MS - Pauta Fiscal de gado

Portaria SAT n° 2.588, de 12 de setembro de 2017 (DOE de 13.09.2017) Dispõe sobre alteração de ...

13/09/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.587: ICMS/MS - Pauta Fiscal de milho

Portaria SAT n° 2.587, de 12 de setembro de 2017 (DOE de 13.09.2017) Dispõe sobre alterações ...

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