Instrução Normativa GAB/CRE n° 011: ICMS/RO - Procedimentos e as condições para fruição dos ...

Decreto n° 7.515, de 04 de março de 2013

DECRETO N° 7.515 / 2013 - PR Altera o inciso I do § 3º do artigo 70 do RICMS/PR, indicando os ...

Portaria SEFAZ n° 063, de 07 de março de 2013

Altera a Portaria n° 114/2002, que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ...

Decreto nº 1.650, de 06 de março de 2013.

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Decreto n° 14.338, de 28 de fevereiro de 2013 (REPUBLICAÇÃO)

(DOE de 02.03.2013)

Norma de Procedimento Fiscal n° 019, de 26 de fevereiro de 2013

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

Portaria SEFAZ n° 061, de 26 de fevereiro de 2013

A presente Portaria revoga diversas Portarias adiante arroladas, todas editadas no âmbito da ...

Decreto nº 14.341 de 01 de Março de 2013

Procede à Alteração nº 11 ao Regulamento do ICMS, alterando a MVAs dispostas no anexo I do ...

Decreto N° 14.338, de 28 de Fevereiro de 2013

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo ...

Portaria SEFAZ N° 062, de 28 de Fevereiro de 2013

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

Portaria SARP/SEFAZ N° 064, de 28 de Fevereiro de 2013

Altera item na Lista de Preços Mínimos (preço de pauta) como carvão vegetal industrial, ...

Portaria do Estado do Paraná nº 8 de 22.02.2013

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 18 a 22 de ...

Norma de Procedimento Fiscal N° 016, de 15 de Fevereiro de 2013