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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 1.816, de 06 de julho de 2015

Altera o RICMS/PR, acerca da redução da base de cálculo do ICMS nas operações com aeronaves.

07/07/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 056, de 30 de junho de 2015

Estabelece critérios e prazos para a obrigatoriedade de apresentação da EFD -Escrituração Fiscal ...

07/07/2015 Estadual - PR legislacao

Decreto nº 1.819, de 06 de julho de 2015

Institui o Programa de Reativação da Expansão do Setor Sucroenergético do Paraná.

07/07/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 059, de 03 de julho de 2015

Altera a NPF n. 043/2015, que institui o Sistema RO-e - Registro de Ocorrências Eletrônico, e ...

07/07/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 058, de 02 de julho de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

07/07/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 057, de 30 de junho de 2015

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

07/07/2015 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 1.815, de 06 de julho de 2015

Prorroga até setembro de 2015 a suspensão da apropriação mensal do crédito acumulado recebido em ...

07/07/2015 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 61.343, de 3 de julho de 2015

Altera o RICMS/SP, relativamente à prorrogação do termo final referente ao período de ...

06/07/2015 Estadual - SP legislacao

Decreto n° 1.790, de 03 de julho de 2015

Implanta no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 6.080/2012, os efeitos da Ação Direta ...

06/07/2015 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 1.789, de 03 de julho de 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

06/07/2015 Estadual - PR legislacao

Portaria JUCEPAR nº 38, de 30 de junho de 2015

Dispõe sobre a regra a ser considerada válida para os casos envolvendo análise e deferimento de ...

03/07/2015 Estadual - PR legislacao

Lei n° 15.856, de 2 de julho de 2015

Altera a Lei n° 6.374, de 1° de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas ...

03/07/2015 Estadual - SP legislacao