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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 4.481: ICMS/PA - Dispensa da emissão de documento fiscal na remessa de mercadorias ...

Decreto n° 4.481, de 17 de fevereiro de 2025 (DOE de 18.02.2025) Altera dispositivos do ...

18/02/2025 Estadual - PA legislacao

Portaria SAT n° 3.557: ICMS/MS - Pauta fiscal na operação com mandioca

Portaria SAT n° 3.557, de 17 de fevereiro de 2025 (DOE de 18.02.2025) Dispõe sobre alteração ...

18/02/2025 Estadual - MT legislacao

Portaria SEDEC n° 021: ICMS/MT - Prorroga o prazo para o envio de informações de monitoramento ...

Portaria SEDEC n° 021, de 17 de fevereiro de 2025 (DOE de 18.02.2025) Institui a prorrogação ...

18/02/2025 Estadual - MT legislacao

Portaria nº 004: ICMS/PI - Prorroga o prazo de entrega do Arquivo Digital da Escrituração Fiscal ...

Portaria Normativa SEFAZ/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 004, de 14 de fevereiro de 2025 (DOE de ...

17/02/2025 Estadual - PI legislacao

Ato Normativo UNATRI n° 003: ICMS/PI - Valor de referência nas prestações de serviços de ...

Ato Normativo UNATRI n° 003, de 12 de fevereiro de 2025 (DOE de 17.02.2025) Altera o Ato ...

17/02/2025 Estadual - PI legislacao

Decreto n° 4.477: ICMS/PA - Procedimentos referente a apreensão de mercadorias e a leilão

Decreto n° 4.477, de 14 de fevereiro de 2025 (DOE de 17.02.2025) Altera dispositivos do ...

17/02/2025 Estadual - PA legislacao

RA nº 004: ICMS/MA - Institui o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária

Resolução Administrativa n° 004, de 13 de fevereiro de 2025 (DOE de 14.02.2025) Institui o ...

17/02/2025 Estadual - MA legislacao

NPF nº 011: ICMS/PR - Obrigações referentes às operações relativas à circulação de energia ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 011, de 11 de fevereiro de 2025 (DOE de 13.02.2025) Altera a ...

14/02/2025 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.430: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS

Resolução SEFAZ n° 3.430, de 10 de fevereiro de 2025 (DOE de 14.02.2025) Estabelece o valor da ...

14/02/2025 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 10.646: ICMS/GO - Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de ...

Decreto n° 10.646, de 12 de fevereiro de 2025 (DOE de 13.02.2025 - Edição Extra) Altera o ...

14/02/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 022: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com feijão

Instrução Normativa SIF n° 022, de 13 de fevereiro de 2025 (DOE de 14.02.2025) Altera o Anexo ...

14/02/2025 Estadual - GO legislacao

BI nº 007: ICMS/PR - Manutenção Ambiente autorizador da Nota Fiscal eletrônica

Boletim Informativo n° 007, DE 2025 (Publicado em 12.02.2025) Manutenção Ambiente autorizador ...

13/02/2025 Estadual - PR legislacao

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