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Portaria Sefaz n° 023: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF/MT

Portaria Sefaz n° 023, 19 de fevereiro de 2026 (DOE de 24.02.2026) Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no uso de suas ...

24/02/2026 Estadual - MT Legislacao

Portaria MT nº 213: Divulga coeficientes de atualização monetária, bem como o valor atualizado ...

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

01/12/2016 Estadual - MT legislacao

Decreto PR nº 5.613: Autoriza a SEFAZ/PR a divulgar preço de produtos por meio do módulo ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, ...

01/12/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto PR nº 5.603: Introduz alterações no RICMS do Estado do Paraná - Regime de ST, ...

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

01/12/2016 Estadual - PR legislacao

Boletim Informativo do Paraná n°031: substituição da Declaração Fiscal Digital - DFC pelo ...

BOLETIM INFORMATIVO N° 031/2016 (Publicado em 30.11.2016) ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA ...

30/11/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto MT nº 748: Revoga o Decreto n° 380/2015 e dá outras providências

Decreto n° 748, de 28 de novembro de 2016 (DOE/MT de 28.11.2016) Revoga o Decreto n° 380, de ...

29/11/2016 Estadual - MT legislacao

NPF n°116 do Paraná: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 116, de 25 de novembro de 2016 (DOE de 28.11.2016) Tabela de ...

28/11/2016 Estadual - PR legislacao

Lei n° 10.461/2016: Alteração na Lei n° 7.263/2000 que trata do Fundo de Transporte e Habitação ...

Lei n° 10.461, de 23 de novembro de 2016 (DOE MT de 23/11/2016) Dispõe sobre alteração na Lei ...

24/11/2016 Estadual - MT legislacao

Portaria MS SAT nº 2.539: Altera a pauta fiscal para milho e sorgo

Portaria MS SAT nº 2.539, de 22 de novembro de 2016 (DOE MS de 23.11.2016) Dispõe sobre ...

24/11/2016 Estadual - MS legislacao

Boletim Informativo do Paraná n° 029: Validação CADIN no Sistema de Desembaraço Eletrônico de ...

Boletim Informativo do Paraná n° 029/2016 (Publicado em 28.10.2016) Validação CADIN no ...

23/11/2016 Estadual - PR legislacao

NPF n°114 do Paraná: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 114, de 18 de novembro de 2016 (DOE-PR de 21.11.2016) Tabela ...

23/11/2016 Estadual - PR legislacao

Portaria SAT nº 2.538/MS: Publicação da pauta fiscal de soja, óleo e açúcar

Portaria SAT n° 2.538, de 21 de novembro de 2016 (DOE MS de 21.11.2016) Dispõe sobre alteração ...

22/11/2016 Estadual - MS legislacao

NPF CRE nº 113: ICMS/PR- Utilização do CT-e OS - Conhecimento de Transporte Eletrônico para ...

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 113, de 16 de novembro de 2016 DOE PR de 21.11.2016 Dispõe ...

21/11/2016 Estadual - PR legislacao