CATEGORIAS

Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja em grão e trigo em grão. Veja a publicação na íntegra. Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026 (DOE ...

25/08/2026 Estadual - MS Legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 203: ICMS GO - DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO REGIME OPTATIVO DA ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 203, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 19.04.2023) Dispõe sobre o ...

20/04/2023 Estadual - GO legislacao

PORTARIA SAT N° 3.142: ICMS MS - PAUTA FISCAL PARA MILHO, SORGO, FEIIJÃO PRETO E CARIOQUINHA

PORTARIA SAT N° 3.142, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 19.04.2023) Dispõe sobre alteração do ...

19/04/2023 Estadual - MS legislacao

DECRETO N° 16.156: ICMS MS - ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE PARA NOTA FISCAL

DECRETO N° 16.156, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 17.04.2023) Acrescenta dispositivo ao ...

17/04/2023 Estadual - MS legislacao

NPF DRE N° 017: ICMS PR - PAUTA FISCAL PARA GADO BOVINO

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL DRE N° 017, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 12.04.2023) Fixa ...

14/04/2023 Estadual - PR legislacao

DECRETO N° 237: ICMS MT - CONTRIBUINTE QUE USUFRUIR DO PROALMAT DEVERÁ DISPONIBILIZAR À SEDEC A ...

DECRETO N° 237, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 14.04.2023) Altera o Decreto n° 316, de 12 de ...

14/04/2023 Estadual - MT legislacao

DECRETO N° 236: ICMS MT - CONTRIBUINTE QUE USUFRUIR DE PROGRAMA DE INCENTIVO DEVERÁ ...

DECRETO N° 236, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 14.04.2023) Altera o Decreto n° 288, de 5 de ...

14/04/2023 Estadual - MT legislacao

DECRETO N° 2.999: ICMS PA ? ALTERA A APLICAÇÃO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DO ICMS NAS ...

DECRETO N° 2.999, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 11.04.2023 - Edição Extra) Altera o Decreto ...

12/04/2023 Estadual - PA legislacao

LEI N° 21.842: ICMS GO - DISPÕE SOBRE ÀS PENALIDADES E LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

LEI N° 21.842, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 11.04.2023 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

12/04/2023 Estadual - GO legislacao

PORTARIA N° 005: ICMS GO - SUSPENDE A OBRIGAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEINFRA

PORTARIA N° 005, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 11.04.2023) Suspende as obrigações ...

11/04/2023 Estadual - GO legislacao

DECRETO N° 2.991: ICMS PA - NÃO RATIFICA O CONVÊNIO ICMS Nº 11 DE 2023, QUE TRATA SOBRE A ...

DECRETO N° 2.991, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 11.04.2023) Dispõe sobre a não ratificação do ...

11/04/2023 Estadual - PA legislacao

PORTARIA SAT N° 3.138: ICMS MS - PAUTA FISCAL PARA GADOS BOVINOS E BUBALINOS

PORTARIA SAT N° 3.138, 10 de abril de 2023 (DOE de 11.04.2023) Dispõe sobre alteração do grupo ...

11/04/2023 Estadual - MS legislacao

DECRETO N° 16.153: ICMS MS - REGULAMENTA ALTERAÇÕES PERTINENTE A EMISSÃO DA GNRE

DECRETO N° 16.153, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 11.04.2023) Acrescenta e altera a redação do ...

11/04/2023 Estadual - MS legislacao