CATEGORIAS

Norma de Procedimento Fiscal N° 006: ICMS/PR – Divulga os valores mínimos utilizados nas operações ...

Norma de Procedimento Fiscal N° 006, DE 11 DE MARÇO DE 2026 (DOE DE 11.03.2026) Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica. A DIRETORA DA RECEITA ...

13/03/2026 Estadual - PR Legislacao

BI nº 004: ICMS/PR - Produtor associado pode emitir NF-e em seu nome pelo app NFF

Boletim Informativo n° 004, de 17 janeiro de 2025 (Publicado em 17.01.2025) Produtor associado ...

20/01/2025 Estadual - PR legislacao

BI nº 003: ICMS/PR - Manutenção Ambiente autorizador da Nota Fiscal eletrônica

Boletim Informativo n° 003, de 16 de janeiro de 2025 (Publicado em 16.01.2025) Manutenção ...

17/01/2025 Estadual - PR legislacao

NPF nº 004: ICMS/PR - Critérios para a obrigatoriedade de apresentação da EFD-ICMS/IPI

Norma De Procedimento Fiscal n° 004, de 13 de janeiro de 2025 (DOE de 15.01.2025) Altera a ...

16/01/2025 Estadual - PR legislacao

NPF nº 003: ICMS/PR - Prorroga prazo para obrigatoriedade da NFP-e

Norma De Procedimento Fiscal n° 003, de 10 de janeiro de 2025 (DOE de 15.01.2025) Altera a ...

15/01/2025 Estadual - PR legislacao

NPF nº 059: ICMS/PR - Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 059, de 17 de dezembro de 2024 (DOE de 08.01.2025) Estabelece ...

09/01/2025 Estadual - PR legislacao

NPF nº 002: ICMS/PR - Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários ...

Norma De Procedimento Fiscal n° 002, de janeiro de 2025 (DOE de 08.01.2025) Divulga a taxa de ...

09/01/2025 Estadual - PR legislacao

Boletim Informativo n° 01/2025 - ICMS/PR: Paralisação Programada de Autorizadores de Documentos ...

Boletim Informativo n° 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 (DOE de 09.01.2024) Paralisação ...

09/01/2025 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA n° 1.556: ICMS/PR - Valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná

Resolução SEFA n° 1.556, de 17 de dezembro de 2024 (DOE de 06.01.2025) Atualiza o valor da ...

06/01/2025 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 8.401: ICMS/PR - Prorrogar o prazo de vigência de crédito presumido de café torrado ...

Decreto n° 8.401, de 18 de dezembro de 2024 (DOE de 18.12.2024) Altera o Regulamento do ICMS ...

20/12/2024 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 8.402: ICMS/PR - Crédito presumido nas operações com Erva-mate

Decreto n° 8.402, de 18 de dezembro de 2024 (DOE de 18.12.2024) Altera o Regulamento do ICMS ...

20/12/2024 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 8.405: ICMS/PR - Crédito presumido e ao diferimento do imposto concedidos a ...

Decreto n° 8.405, de 18 de dezembro de 2024 (DOE de 18.12.2024) Introduz alterações no ...

20/12/2024 Estadual - PR legislacao

NPF nº 058: ICMS/PR - Preço de pauta fiscal na operação com gado bovino

Norma de Procedimento Fiscal n° 058, de 09 de dezembro de 2024 (DOE de 18.12.2024) Fixa ...

20/12/2024 Estadual - PR legislacao

6
7
9
10