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Resolução SEFA n° 1.291: ICMS/PR - Procedimentos para análise de pleito de concessão de incentivos ...

Resolução SEFA n° 1.291, de 12 de novembro de 2024 (DOE de 18.11.2024) Estabelece os procedimentos para análise de pleito de concessão de incentivos ou de benefícios fiscais, no âmbito da Secretaria de Estado da ...

21/11/2024 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 073, de 06 de agosto de 2015

Altera a NPF 001/2009, que dispõe sobre o Sistema de Controle da Transferência e Utilização dos ...

13/08/2015 Estadual - PR legislacao

Boletim Informativo n° 029, de 13 de agosto de 2015

Esclarecimentos sobre os Decretos n° 442/2015 e n° 953/2015

13/08/2015 Estadual - PR legislacao

Boletim Informativo n° 028, de 12 de agosto de 2015

Alteração dos ambientes de MDF-e e de contingência da NF-e.

13/08/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 73, de 06 de agosto de 2015

Altera a NPF 001/2009, que dispõe sobre o Sistema de Controle da Transferência e Utilização dos ...

12/08/2015 Estadual - PR legislacao

Decreto nº 2.095, de 07 de agosto de 2015

Dispõe sobre o limite para pagamento de obrigações de pequeno valor de que trata o § 3º do art. ...

10/08/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 074, de 07 de agosto de 2015

Altera a NPF n° 095 de 2009 que dispõe sobre a utilização de Nota Fiscal eletrônica - NF-e, por ...

10/08/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 072, de 05 agosto de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

07/08/2015 Estadual - PR legislacao

Boletim Informativo n° 026, de 05 de agosto de 2015

Programa Especial de Parcelamento LEI N. 18.468/2015

06/08/2015 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA nº 624, de 03 de agosto de 2015

Disciplina o cadastramento do consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do ...

05/08/2015 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA nº 626, de 03 de agosto de 2015

Institui sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do ...

05/08/2015 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA nº 625, de 03 de agosto de 2015

Disciplina o registro de reclamação e o oferecimento de denúncia pelo consumidor no âmbito do ...

05/08/2015 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA nº 627, de 03 de agosto de 2015

Disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo ...

05/08/2015 Estadual - PR legislacao