CATEGORIAS

Lei n° 12.717: Institui o Programa Estadual de Irrigação

Lei n° 12.717, de 12 de novembro de 2024 (DOE de 13.11.2024 - Edição Extra) Institui o Programa Estadual de Irrigação e cria a Política Estadual de Agricultura Irrigada, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA ...

14/11/2024 Estadual - MT Legislacao

Portaria Conjunta PGE/SEFAZ n° 005: ICMS/MT - Certidões relativas a Créditos Tributários

Portaria Conjunta PGE/SEFAZ n° 005, de 09 de julho de 2018 (DOE de 09.07.2018) Disciplina as ...

10/07/2018 Estadual - MT legislacao

NT SUIRP/SARP nº 003: Orientação acerca da declaração do FEEF/MT

Nota Técnica nº 003 de 04 de julho de 2018– SUIRP/SARP Assunto:Orientação acerca da ...

09/07/2018 Estadual - MT legislacao

IN SEMA nº 2: PMFS madeireiro - Solicitação de Plano de Manejo Florestal

Instrução Normativa SEMA nº 2, de 05 de julho de 2018 (DOE MT de 05.07.2018) Estabelece o ...

06/07/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.578: MT - Dispensa de licenciamento ambiental

Decreto n° 1.578, de 05 de julho de 2018. (DOE de 05/07/2018) Dispõe sobre a dispensa ...

06/07/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 103: ICMS/MT - Altera a Pauta fiscal da indústria florestal

Portaria SEFAZ n° 103 de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Altera a Portaria nº ...

02/07/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ nº 094: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária

Portaria SEFAZ nº 094 de junho de 2018 (DOE de 29/06/2018) Divulga coeficientes de correção ...

02/07/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.564: ICMS/MT - Procedimentos para Exportações por meio do DUE

Decreto nº 1.564, de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Acrescenta dispositivos ao ...

02/07/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.565: ICMS/MT - Recuperação de Créditos - Prorrogação do Prazo para Adesão

Decreto nº 1.565, de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Altera o Decreto n° 704, ...

02/07/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.566: ICMS/MT - Suspensão da pauta fiscal de bebidas

Decreto nº 1.566, de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Introduz alterações no ...

02/07/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.561: ICMS/MT - Diferimento na importação

Decreto nº 1.561, de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Altera o parágrafo único do ...

02/07/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.562: ICMS/MT - Crédito presumido de feijão

Decreto nº 1.562, de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Introduz alterações no ...

02/07/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.563: ICMS/MT - Regulamenta o Fundo de Equilíbrio Fiscal- FEEF/MT

Decreto nº 1.563, de 29 de junho de 2018. (DOE de 29/06/2018) Regulamenta a Lei n° 10.709, ...

02/07/2018 Estadual - MT legislacao

79
80
82
83