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Decreto nº 2.251, de 03 de setembro de 2026

Altera o RICMS/MT, quanto aos requisitos para o credenciamento, junto à SEFAZ, das indústrias de fiação, tecelagem e malharia interessadas na aquisição de algodão em pluma com o tratamento tributário previsto na ...

04/09/2026 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 185: ICMS/MT - Alteração do percentual para o PRODEIC Indústria ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 185, de 22 de dezembro de 2023 (DOE de 26.12.2023) O CONSELHO ...

26/12/2023 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 633: ICMS/MT - Diferimento do imposto incidente nas operações de importação de bens, ...

Decreto n° 633, de 22 de dezembro de 2023. (DOE de 22.12.2023 - Edição Extra) Introduz ...

22/12/2023 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 632: ICMS/MT - Redução de base de cálculo em operações com suínos

Decreto n° 632, de 22 de dezembro de 2023 (DOE de 22.12.2023 - Edição Extra) Introduz ...

22/12/2023 Estadual - MT legislacao

Portaria n° 262: ICMS/MT - Integração dos Meios de Pagamento aos Documentos Fiscais ...

Portaria SEFAZ n° 262, de 21 de dezembro de 2023 (DOE de 21.12.2023) Dispõe sobre a integração ...

21/12/2023 Estadual - MT legislacao

Portaria n° 260: ICMS/MT - Valor atualizado da UPFMT

Portaria SEFAZ n° 260, de 13 de dezzembro de 2023 (DOE de 21.12.2023) Divulga coeficientes de ...

21/12/2023 Estadual - MT legislacao

Portaria n° 258: ICMS/MT - Dispõe sobre a utilização do CT-e e DACTE

Portaria SEFAZ n° 258, de 12 de dezembro de 2023 (DOE de 21.12.2023) Altera a Portaria n° ...

21/12/2023 Estadual - MT legislacao

Portaria SEMA n° 1.291: Meio Ambiente - Prorroga o prazo para apresentação do projeto de ...

Portaria SEMA n° 1.291, de 20 de dezembro de 2023 (DOE de 21.12.2023) Altera a Portaria n° 40, ...

21/12/2023 Estadual - MT legislacao

IN n° 009: Meio Ambiente/MT - Disciplina a inscrição dos Imóveis Rurais na base do SIMCAR

Instrução Normativa n° 009, de 19 de dezembro de 2023 (DOE de 21.12.2023) Altera a Instrução ...

21/12/2023 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 629:ICMS/MT – Altera os procedimentos nas remessas com fins especifico de exportação

DECRETO N° 629, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 22.12.2023) Introduz alterações no ...

22/12/2023 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 273: ICMS/MT – Suspensão da Portaria 47/2000 que dispensa o recolhimento do ...

PORTARIA SEFAZ N° 273, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 29.12.2023) Suspende os efeitos da ...

29/12/2023 Estadual - MT legislacao

Lei n° 12.365: ICMS/MT - Compensação de dívidas líquidas de responsabilidade do Estado

Lei n° 12.365, de 18 de dezembro de 2023 (DOE de 19.12.2023) Altera dispositivo da Lei n ...

19/12/2023 Estadual - MT legislacao

Lei N° 12.358: ICMS/MT - Aplicação dos mesmos índices para correção e/ ou atualização monetária ...

Lei N° 12.358, de 15 de dezembro de 2023. (DOU de 15.12.2023 - Edição Extra) Autor: Poder ...

18/12/2023 Estadual - MT legislacao

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