CATEGORIAS

Decreto n° 1.940: ICMS/MT – Consolida as alterações dos dispositivos relacionados ao FETHAB

Decreto n° 1.940, de 11 de março de 2026 (DOE de 12.03.2026) Altera o Decreto n° 1.261, de 30 de março de 2000, que regulamenta a Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - ...

12/03/2026 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 972: ICMS/MT - Processos de organização e sistematização da legislação

Decreto n° 972, de 13 de agosto de 2024 (DOE de 14.08.2024) Declara, expressamente, a ...

14/08/2024 Estadual - MT legislacao

IN Conjunta SEDEC/INDEA n° 002: Dispõe sobre o cadastramento de Florestas Plantadas no Estado de ...

Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA n° 002, de 06 de agosto de 2024 (DOE de ...

07/08/2024 Estadual - MT legislacao

Portaria SEMA n° 973: Meio Ambiente - Estabelece o prazo para apresentação do projeto de ...

Portaria SEMA n° 973, de 02 de agosto de 2024 (DOE de 06.08.2024) Estabelece o prazo para ...

06/08/2024 Estadual - MT legislacao

Portaria SEDEC n° 176: Estabelece normas para credenciamento de entidades das cadeias produtivas

Portaria SEDEC n° 176, de 01 de agosto de 2024 (DOE de 06.08.2024) Estabelece normas para ...

06/08/2024 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 954: ICMS/MT – Revigora e prorroga a adesão ao Programa REFIS/Extraordinário II

Decreto n° 954, de 31 de julho de 2024 (DOE de 01.08.2024) Revigora e altera o Decreto n° 817, ...

01/08/2024 Estadual - MT legislacao

Portaria nº 130: ICMS/MT – Atualização da UPF para mês de agosto de 2024

PORTARIA SEFAZ N° 130, DE 16 DE JULHO DE 2024 (DOE de 19.07.2024 - Edição Extra) Divulga o ...

19/07/2024 Estadual - MT legislacao

IN INDEA nº 002: regras para o uso de produtos agrotóxicos, produtos de controle ambiental e ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA INDEA N° 002, DE 18 DE JULHO DE 2024 (DOE de 19.07.2024) Dispõe sobre as ...

19/07/2024 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 948: ICMS/MT - Emissão de NFe para lançamento de imposto decorrente de quebra na ...

DECRETO N° 948, DE 12 DE JULHO DE 2024 (DOE de 15.07.2024) Introduz alterações no Regulamento ...

15/07/2024 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 193: ICMS/MT - Nova Vigência para Subprodutos de Soja e Óleos

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 193, DE 05 DE JULHO DE 2024 (DOE de 08.07.2024) O CONSELHO ...

08/07/2024 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 194: ICMS/MT – Inclui o Vapor Industrial no benefício do PRODEIC

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 194, DE 05 DE JULHO DE 2024 (DOE de 08.07.2024) O CONSELHO ...

08/07/2024 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 195: ICMS/MT – Prorroga crédito outorgado nas saídas interestadual de ...

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 195, DE 05 DE JULHO DE 2024[ (DOE de 08.07.2024) O CONSELHO ...

08/07/2024 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 197: ICMS/MT – Mantêm percentuais isonômicos de incentivos fiscais

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 197, DE 05 JULHO DE 2024 (DOE de 08.07.2024) O CONSELHO ...

08/07/2024 Estadual - MT legislacao

12
13
15
16