CATEGORIAS

Lei n° 12.717: Institui o Programa Estadual de Irrigação

Lei n° 12.717, de 12 de novembro de 2024 (DOE de 13.11.2024 - Edição Extra) Institui o Programa Estadual de Irrigação e cria a Política Estadual de Agricultura Irrigada, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA ...

14/11/2024 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 2.678, de 26 de dezembro de 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...

07/01/2015 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.677, de 26 de dezembro de 2014

Altera a redação dos dispositivos dos Decretos relacionados para adequação ao Regulamento do ...

07/01/2015 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.676, de 26 de dezembro de 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...

07/01/2015 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.675, de 26 de dezembro de 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...

07/01/2015 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 2.674, de 26 de dezembro de 2014

Introduz alterações no Regulamento do Sistema Tributário Estadual e dá outras providências.

07/01/2015 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.673, de 26 de dezembro de 2014

Revoga dispositivos do Decreto n° 1.432, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Lei n° ...

07/01/2015 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 287, de 19 de dezembro de 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria n° 265/2014-SEFAZ.

07/01/2015 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 285, de 19 de dezembro de 2014

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

07/01/2015 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 241, de 15 de dezembro de 2014

Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, publicada em 31/01/2014, que dispõe sobre o Cadastro de ...

07/01/2015 Estadual - MT legislacao

Lei n° 10.208, de 19 de dezembro de 2014

Altera a Lei n° 9.859, de 27 de dezembro de 2012.

07/01/2015 Estadual - MT legislacao

Lei n° 10.207, de 19 de dezembro de 2014

Altera Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

07/01/2015 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 223 de 21 de outubro de 2014

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

19/12/2014 Estadual - MT legislacao