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Resolução SEFAZ nº 3.486: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.486, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 19.01.2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe confere o § ...

19/01/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria MS SAT nº 2.539: Altera a pauta fiscal para milho e sorgo

Portaria MS SAT nº 2.539, de 22 de novembro de 2016 (DOE MS de 23.11.2016) Dispõe sobre ...

24/11/2016 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT nº 2.538/MS: Publicação da pauta fiscal de soja, óleo e açúcar

Portaria SAT n° 2.538, de 21 de novembro de 2016 (DOE MS de 21.11.2016) Dispõe sobre alteração ...

22/11/2016 Estadual - MS legislacao

Decreto MS n° 14.604: Institui e regulamenta o Documento de Transferência de Saldo Animal

Decreto Ms n° 14.604, de 11 de novembro de 2016 (DOE de 16.11.2016) Dá nova redação ao art. 5° ...

16/11/2016 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT nº 2.536: Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do ...

Portaria SAT nº 2.536, de 08 de novembro de 2016 (DOE MS de 10.11.2016) Estabelece o valor da ...

10/11/2016 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.774-MS: Aprova modelo de termo de responsabilidade para o cadastro de ...

Resolução SEFAZ n° 2.774, de 31 de outubro de 2016 (DOE de 07.11.2016) Dá nova redação ao ...

07/11/2016 Estadual - MS legislacao

Decreto MS n° 14.600: Altera a legislação do CT-e, modelo 57 e institui o CT-e OS, modelo 67

Decreto Ms n° 14.600, de 31 de outubro de 2016 (DOE de 01.11.2016) Altera e acrescenta ...

03/11/2016 Estadual - MS legislacao

Decreto MS n° 14.601: Institui o Subanexo XX - Da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e ...

Decreto Ms n° 14.601, de 31 de outubro de 2016 (DOE de 01.11.2016) Institui o Subanexo XX - Da ...

03/11/2016 Estadual - MS legislacao

Decreto MS n° 14.598: Altera a redação de dispositivo do Anexo III - Da Substituição Tributária, ...

Decreto n° 14.598, de 31 de outubro de 2016 (DOE de 01.11.2016) Altera a redação de ...

01/11/2016 Estadual - MS legislacao

Decreto MS n° 14.597: Altera dispositivos ao Regulamento do ICMS

Decreto n° 14.597, DE 31 de outubro de 2016 (DOE de 01.11.2016) Altera dispositivos do ...

01/11/2016 Estadual - MS legislacao

Portaria MS nº 2.535: Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real ...

Portaria MS nº 2.535, de 26 de outubro de 2016 (DOE de 27/10/2016) Dispõe sobre alteração de ...

27/10/2016 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ/MS n° 2.771: Estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro ...

Resolução SEFAZ/MS n° 2.771, de 17 de outubro de 2016 (DOE de 26.10.2016) Estabelece o valor ...

26/10/2016 Estadual - MS legislacao

Decreto MS n° 14.579: Altera a redação de dispositivos que regulamenta o FUNDEMS

Decreto MS n° 14.579, de 20 de outubro de 2016 (DOE de 21.10.2016) Altera a redação de ...

24/10/2016 Estadual - MS legislacao

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