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Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026

Dispõe sobre alterações do Valor Real Pesquisado dos produtos gado suíno, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra:" Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026 (DOE de 22/04/2026) Dispõe sobre ...

22/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ/MS n° 2.786: Estabelece o valor da Uferms para os meses de janeiro e fevereiro ...

Estabelece o valor da Uferms para os meses de janeiro e fevereiro de 2017 [...]

20/12/2016 Estadual - MS legislacao

Lei do Mato Grosso do Sul n° 4.946: Autoriza o Estado a conceder novo prazo para escrituração da ...

Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei n° 1.810, de 22 de dezembro de 1997. [...]

15/12/2016 Estadual - MS legislacao

Decreto MS n° 14.626: Altera e acrescenta dispositivos ao art. 14 do Anexo III - da Substituição ...

Altera e acrescenta dispositivos ao art. 14 do Anexo III - da Substituição Tributária, ao ...

15/12/2016 Estadual - MS legislacao

Portaria MS SAT nº 2.541: Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso ...

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês ...

12/12/2016 Estadual - MS legislacao

Portaria MS SAT nº 2.539: Altera a pauta fiscal para milho e sorgo

Portaria MS SAT nº 2.539, de 22 de novembro de 2016 (DOE MS de 23.11.2016) Dispõe sobre ...

24/11/2016 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT nº 2.538/MS: Publicação da pauta fiscal de soja, óleo e açúcar

Portaria SAT n° 2.538, de 21 de novembro de 2016 (DOE MS de 21.11.2016) Dispõe sobre alteração ...

22/11/2016 Estadual - MS legislacao

Decreto MS n° 14.604: Institui e regulamenta o Documento de Transferência de Saldo Animal

Decreto Ms n° 14.604, de 11 de novembro de 2016 (DOE de 16.11.2016) Dá nova redação ao art. 5° ...

16/11/2016 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT nº 2.536: Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do ...

Portaria SAT nº 2.536, de 08 de novembro de 2016 (DOE MS de 10.11.2016) Estabelece o valor da ...

10/11/2016 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.774-MS: Aprova modelo de termo de responsabilidade para o cadastro de ...

Resolução SEFAZ n° 2.774, de 31 de outubro de 2016 (DOE de 07.11.2016) Dá nova redação ao ...

07/11/2016 Estadual - MS legislacao

Decreto MS n° 14.600: Altera a legislação do CT-e, modelo 57 e institui o CT-e OS, modelo 67

Decreto Ms n° 14.600, de 31 de outubro de 2016 (DOE de 01.11.2016) Altera e acrescenta ...

03/11/2016 Estadual - MS legislacao

Decreto MS n° 14.601: Institui o Subanexo XX - Da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e ...

Decreto Ms n° 14.601, de 31 de outubro de 2016 (DOE de 01.11.2016) Institui o Subanexo XX - Da ...

03/11/2016 Estadual - MS legislacao

Decreto MS n° 14.598: Altera a redação de dispositivo do Anexo III - Da Substituição Tributária, ...

Decreto n° 14.598, de 31 de outubro de 2016 (DOE de 01.11.2016) Altera a redação de ...

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