CATEGORIAS

Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026

Dispõe sobre alterações do Valor Real Pesquisado dos produtos gado suíno, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra:" Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026 (DOE de 22/04/2026) Dispõe sobre ...

22/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026

Dispõe sobre alterações do Valor Real Pesquisado dos produtos gado suíno, e dá outras ...

22/04/2026 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a ...

16/04/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.811, de 14 de abril de 2026

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos ...

15/04/2026 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.505: ICMS/MS – Dispõe sobre nova regulamentação para imputação e ...

Resolução SEFAZ n° 3.505, de 30 de março de 2026 (DOE de 31.03.2026) Altera a redação de ...

31/03/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.798: ICMS/MS – Dispõe sobre a atualização do valor real pesquisado – VRP

Portaria SAT n° 3.798, de 30 de março de 2026 (DOE de 31.03.2026) Dispõe sobre alteração do ...

31/03/2026 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.753: ICMS/MS – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de benefícios fiscais ...

Decreto n° 16.753, de 30 de março de 2026 (DOE de 31.03.2026) Prorroga prazo de benefícios ...

31/03/2026 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.752: ICMS/MS – Estabelece mudanças no processo de devolução e retorno de ...

Decreto n° 16.752, de 24 de março de 2026 (DOE de 25.03.2026) Altera a redação de dispositivo ...

25/03/2026 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.498: ICMS/MS - Datas limites para recolhimento do ICMS

Resolução SEFAZ n° 3.498, de 13 de março de 2026 (DOE de 23.03.2026) Estabelece as ...

23/03/2026 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.496: ICMS/MS - Divulga o valor atualizado da UFER/MS

Resolução SEFAZ n° 3.496, de 06 de março de 2026 (DOE de 23.03.2026) Estabelece o valor da ...

23/03/2026 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.748: ICMS/MS – Dispõe sobre a dispensa de apresentação da GIA-BF

Decreto n° 16.748, de 20 de março de 2026 (DOE de 23.03.2026) Dispõe sobre a dispensa de ...

23/03/2026 Estadual - MS legislacao

Lei n° 6.558: ICMS/MS – Instituição do Programa Cadastro Positivo MS

Lei n° 6.558, de 18 de março de 2026 (DOE de 19.03.2026) Institui, no âmbito da Secretaria de ...

19/03/2026 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.497: EFD-ICMS/IPI - Dispõe sobre novas regras de escrituração dos atos ...

Resolução SEFAZ n° 3.497, de 06 de março de 2026 (DOE de 10.03.2026) Dispõe sobre os ...

10/03/2026 Estadual - MS legislacao

2
3
4
5