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Reforma Tributária
Decreto n° 7.397: ICMS/PR - Procedimentos em operações de importação com os combustíveis derivados ...
Decreto n° 7.397, de 23 de setembro de 2024 (DOe de 23.09.2024) Internaliza no Regulamento do ICMS os Convênios ICMS n° 20 e n° 21/2024, que dispõem sobre os procedimentos em operações de importação com os ...
25/09/2024
Estadual - PR
Legislacao
Boletim Informativo n° 043, de 29 de outubro de 2015
Alterações do Ambiente Autorizador de CT-e – Partilha do ICMS com o Estado de Destino
29/10/2015
Estadual - PR
legislacao
Boletim Informativo n° 042, de 28 de outubro de 2015
Manutenção no sistema da EFD receita estadual
29/10/2015
Estadual - PR
legislacao
Boletim Informativo n° 041, de 2015
MANUTENÇÃO NO SISTEMA DA EFD DA RECEITA ESTADUAL
26/10/2015
Estadual - PR
legislacao
Norma de Procedimento Fiscal n° 098, de 21 de outubro de 2015
Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).
23/10/2015
Estadual - PR
legislacao
Boletim Informativo n° 040/2015
CADIN Cadastro Informativo Estadual e Programa Especial de Parcelamento
20/10/2015
Estadual - PR
legislacao
Norma de Procedimento Fiscal n° 097, de 14 de outubro de 2015
Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).
19/10/2015
Estadual - PR
legislacao
Boletim Informativo nº 039/2015
EFD – Tabela de Código de Ajustes da Apuração do ICMS – Crédito Presumido
19/10/2015
Estadual - PR
legislacao
Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 096, de 07 de outubro de 2015
Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).
08/10/2015
Estadual - PR
legislacao
Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 95, de 29 de setembro de 2015
Dispõe sobre a Procuração Eletrônica no Receita/PR e disciplina os procedimentos para sua ...
08/10/2015
Estadual - PR
legislacao
Resolução SEFA nº 938, de 29 de setembro de 2015
Dispõe sobre a Procuração Eletrônica no Receita/PR e os critérios para sua utilização.
08/10/2015
Estadual - PR
legislacao
Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 094, de 02 de outubro de 2015
Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).
07/10/2015
Estadual - PR
legislacao
Portaria ADAPAR nº 193, de 06 de outubro de 2015
Estabelece o período de semeadura para a cultura da soja entre 16 de setembro a 31 de dezembro ...
07/10/2015
Estadual - PR
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