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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

IN RFB n° 2.177: Altera códigos de ocupação do programa carnê-leão

Instrução Normativa RFB nº 2.177, de 29 de fevereiro de 2024 (DOU de 01/03/2024) Altera a ...

01/03/2024 Federal legislacao

GM SC n° 4.010: IRPJ/CSLL - Base de cálculo para as atividades de programas de computador

Solução de Consulta nº 4.010 - SRRF04/DISIT, de 28 de fevereiro de 2024 (DOU de ...

01/03/2024 Federal legislacao

RESOLUÇÃO GECEX N° 560: altera o Anexo V da Resolução GECEX n° 272/2022, que dispõe sobre a ...

RESOLUÇÃO GECEX N° 560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)(**) (DOU de 29.02.2024) Altera o Anexo ...

29/02/2024 Federal legislacao

GM SC nº 2.002: PIS/COFINS – Gastos com transporte de funcionários da produção gera direito a ...

Solução de Consulta Disit nº 2.002, de 28 de fevereiro de 2024 (DOU de 29/02/2024) Assunto: ...

29/02/2024 Federal legislacao

GM SC nº 10: PIS/COFINS: Hipóteses de créditos com gastos vinculados à funcionários

Solução de Consulta Cosit nº 10, de 23 de fevereiro de 2024 (DOU de 29/02/2024) Assunto: ...

29/02/2024 Federal legislacao

GM SC nº 7: PIS/COFINS: Locação de bens móveis não se caracteriza como insumo

Solução De Consulta Cosit nº 7, de 23 de fevereiro de 2024 (DOU de 29/02/2024) Assunto: ...

29/02/2024 Federal legislacao

GM SC n° 4.008: IRPJ/CSLL - Tributação dos valores recebidos por sócio participante de SCP

Solução de Consulta nº 4.008 - SRRF04/DISIT, de 27 de fevereiro de 2024 (DOU de ...

29/02/2024 Federal legislacao

GM SC n° 4.007: IRRF - Valores pagos ao exterior para aquisição de software estão sujeitos ao ...

Solução de Consulta nº 4.007 - SRRF04/DISIT, de 27 de fevereiro de 2024 (DOU de ...

29/02/2024 Federal legislacao

GM SC nº 6: PIS/COFINS: Créditos sobre aquisição de geradores de energia solar

Solução de Consulta Cosit nº 6, de 23 de fevereiro de 2024 (DOU de 29/02/2024) Assunto: ...

29/02/2024 Federal legislacao

GM SC n° 4.009 - IRPJ/CSLL - Critérios de deduções para as subvenções

Solução de Consulta nº 4.009 - SRRF04/DISIT, de 27 de fevereiro de 2024 (DOU de ...

29/02/2024 Federal legislacao

GM SC nº 2.001: Previdenciário - Responsabilidade solidária não se aplica aos órgãos públicos na ...

Solução de Consulta nº 2.001, de 16 de fevereiro de 2024 (DOU de 29/02/2024) Assunto: ...

29/02/2024 Federal legislacao

GM SC nº 6: PIS/COFINS - A depreciação incorrida no mês dos geradores de energia solar compõe ...

Solução de Consulta nº 6, de 23 de fevereiro de 2024 (DOU de 29/02/2024) Assunto: Contribuição ...

29/02/2024 Federal legislacao

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