CATEGORIAS

Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 2.001: Previdenciário - Responsabilidade solidária não se aplica aos órgãos públicos na ...

Solução de Consulta nº 2.001, de 16 de fevereiro de 2024 (DOU de 29/02/2024) Assunto: ...

29/02/2024 Federal legislacao

GM SC nº 6: PIS/COFINS - A depreciação incorrida no mês dos geradores de energia solar compõe ...

Solução de Consulta nº 6, de 23 de fevereiro de 2024 (DOU de 29/02/2024) Assunto: Contribuição ...

29/02/2024 Federal legislacao

MP nº 1.208: Governo Federal recua e revoga reoneração da folha

Medida Provisória nº 1.208, de 27 de fevereiro de 2024 (DOU de 28/02/2024) Revoga dispositivos ...

28/02/2024 Federal legislacao

GM SC nº 5: PIS/COFINS – Não há insumos na atividade comercial

Solução de Consulta Disit nº 5, de 20 de fevereiro de 2024 (DOU de 28/02/2024) Assunto: ...

28/02/2024 Federal legislacao

ADE CODAR nº 4: Institui e altera códigos de receita para Documento de Depósitos Judiciais ou ...

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 4, de 27 de fevereiro de 2024 (DOU de ...

28/02/2024 Federal legislacao

ADE CORAT nº 3: Aprova versão 3.7 do PGD DCTF

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3, de 26 de fevereiro de 2024 (DOU de 28/02/2024) Aprova a ...

28/02/2024 Federal legislacao

GM SC nº 4.005: IRPJ - Incentivos fiscais de ICMS considerados subvenções para investimento ...

Solução De Consulta nº 4.005 - SRRF04/DISIT, de 21 de fevereiro de 2024 (DOU de ...

26/02/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 005: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 005, de 22 de fevereiro de 2024 (DOU de 23.02.2024) Preço médio ponderado ...

23/02/2024 Federal legislacao

ATO COTEPE/ICMS n° 021: ICMS - Relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

ATO COTEPE/ICMS n° 021, de 16 de fevereiro de 2024 (DOU de 19.02.2024) Altera o Anexo II do ...

19/02/2024 Federal legislacao

SC n° 4.002: Previdenciário - Retenção nos serviços de controle de pragas

Solução de Consulta nº 4.002 - SRRF04/DISIT, de 15 de fevereiro de 2024 Assunto: Contribuições ...

19/02/2024 Federal legislacao

NBC: Legislação contábil sobre a DVA é atualizada

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 9 (R1), de 7 de dezembro de 2023 Aprova a NBC TG 09 ...

16/02/2024 Federal legislacao

IN RFB nº 2.174: Altera as tabelas progressivas do IRPF

Instrução Normativa RFB nº 2.174, de 14 de fevereiro de 2024 Altera as tabelas progressivas ...

16/02/2024 Federal legislacao

63
64
66
67