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ADE CODAR nº 30: Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 30, de 14 de novembro de 2024 Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467, instituídos pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 94, de 1º de dezembro de 2009. O ...

18/11/2024 Federal Legislacao

Protocolo ICMS nº 1: Revoga o Protocolo ICMS nº 28/93 referente a ST nas operações com farinha ...

Protocolo ICMS nº 1, de 24 de fevereiro de 2023 (DOU de 27/02/2023) Revoga o Protocolo ICMS nº ...

27/02/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 6: Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 5/23 referente ao preço médio ponderado ao ...

Ato COTEPE/PMPF nº 6, de 24 de fevereiro de 2023 (DOU de 27/02/2023) Altera o Ato COTEPE/PMPF ...

27/02/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 17: Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 16/23 referente a base de cálculo do ICMS ST ...

Ato COTEPE/ICMS n° 17, de 24 de fevereiro de 2023 (DOU de 27/02/2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

27/02/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.132: RFB normatiza regras para Transfer pricing

Instrução normativa RFB nº 2.132, de 17 de fevereiro de 2023 (DOU de 24/02/2023) Disciplina a ...

27/02/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 16: Base de cálculo do ICMS ST nas operações com Diesel S10, Óleo Diesel, ...

Ato COTEPE/ICMS nº 16, de 23 de fevereiro de 2023 (DOU de 24/02/2023) Divulga a base de ...

24/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 41: PIS/COFINS ? Geração e comercialização de energia na ZFM

Solução de Consulta nº 41, de 15 de fevereiro de 2023 Assunto: Contribuição para o ...

24/02/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº5: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 5, de 23 de fevereiro de 2023 (DOU de 24/02/2023) Preço médio ponderado ao ...

24/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 8.003: PIS/COFINS ? Não apropriação de créditos sobre substituição tributária do ICMS

Solução de Consulta nº 8.003, de 23 de agosto de 2022 (DOU de 22/02/2022) Assunto: ...

22/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 8.013: Previdenciário - Não disposição de funcionários ao tomador de serviços

Solução de Consulta nº 8.013, de 20 de setembro de 2021 (DOU de 22/02/2023) Assunto: ...

22/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 8.019: Previdenciário - Lista de verbas indenizatórias que não sofrem incidência das ...

Solução de Consulta nº 8.019, de 13 de dezembro de 2021 (DOU de 22/02/2023) Assunto: ...

22/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 8.016: IRPJ/CSLL - Tributação sobre Subvenções Governamentais

Solução de Consulta Nº 8.016, de 22 de outubro de 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

22/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 8.009: PIS/COFINS - Locação de pallets não podem originar créditos

Solução de Consulta nº 8.009, de 5 de agosto de 2021 (DOU de 22/02/2023) Assunto: Contribuição ...

22/02/2023 Federal legislacao

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