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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

Resolução GECEX n° 572: Importação - Inclusão e exclusão de Ex-tarifários

Resolução GECEX n° 572, de 22 de março de 2024 (DOU de 25.03.2024) Altera o anexo I da ...

25/03/2024 Federal legislacao

Resolução GECEX n° 573: Importação - Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de ...

Resolução GECEX n° 573, de 22 de março de 2024 (DOU de 25.03.2024) Revoga Ex-tarifários para ...

25/03/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 033: ICMS - Relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento nas ...

Ato COTEPE/ICMS n° 033, de 22 de março de 2024 (DOU de 25.03.2024) Altera o Anexo II do Ato ...

25/03/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 007: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 007, de 22 de março de 2024 (DOU de 25.03.2024) Preço médio ponderado ao ...

25/03/2024 Federal legislacao

GM SC nº 35: PIS/COFINS - Valor de redução dos juros e multas da programa de parcelamento de ...

Solução de Consulta nº 35, de 18 de março de 2024 (DOU de 25/03/2024) Assunto: Contribuição ...

25/03/2024 Federal legislacao

GM SC nº 30: Simples Nacional - Tempo para adesão ao Simples após desmembramentos da PJ é de 5 ...

Solução de Consulta nº 30, de 15 de março de 2024 (DOU de 25/03/2024) Assunto: Simples ...

25/03/2024 Federal legislacao

GM SC nº 25: IRPJ - Alienação em imóvel rural de pecuária sujeita-se à apuração do ganho de ...

Solução De Consulta nº 25, de 14 de março de 2024 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

25/03/2024 Federal legislacao

GM SC n° 37: IRPF - Rendimento tributável para a diferença de equivalência patrimonial nos ...

Solução de Consulta nº 37, de 19 de março de 2024 (DOU de 21/03/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

21/03/2024 Federal legislacao

GM SC n° 99.004: IRPF - Isenção de ganho de capital na venda de imóvel residencial

Solução de Consulta nº 99.004, de 14 de março de 2024 (DOU de 21/03/2024) Assunto: Imposto ...

21/03/2024 Federal legislacao

GM SC n° 99.006: INSS - Serviços de comunicação institucional para assessoria de comunicação não ...

Solução de Consulta nº 99.006, de 14 de março de 2024 (DOU de 21/03/2024) Assunto: ...

21/03/2024 Federal legislacao

GM SC n° 21: IRPF - Apuração de ganho de capital nas transferências de sucessão por herança, ...

Solução de Consulta nº 21, de 14 de março de 2024 (DOU de 18/03/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

18/03/2024 Federal legislacao

GM SC n° 19: IRPJ/CSLL - Percentual de presunção para softwares padronizados ou customizados

Solução de Consulta nº 19, de 14 de março de 2024 (DOU de 18/03/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

18/03/2024 Federal legislacao

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