CATEGORIAS

ADE CODAR nº 30: Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 30, de 14 de novembro de 2024 Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467, instituídos pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 94, de 1º de dezembro de 2009. O ...

18/11/2024 Federal Legislacao

CONVÊNIO ICMS N° 063: ICMS Monofásico - Crédito Presumido do ICMS nas operações com óleo diesel ...

CONVÊNIO ICMS N° 063, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (DOU de 28.04.2023 - Edição Extra) Autoriza as ...

03/05/2023 Federal legislacao

CONVÊNIO ICMS N° 061: ICMS Monofásico Estados reconhecem o crédito das compras de combustível ...

CONVÊNIO ICMS N° 061, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (DOU de 28.04.2023 - Edição Extra) Altera o ...

03/05/2023 Federal legislacao

CONVÊNIO ICMS N° 062: Biodiesel Tratamento Diferenciado - Diferimento ou Suspensão

CONVÊNIO ICMS N° 062, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (DOU de 28.04.2023 - Edição Extra) Altera e ...

03/05/2023 Federal legislacao

ATO COTEPE ICMS N° 044: Regime de tributação monofásica do ICMS - Modelo dos Anexos e Manual, ...

ATO COTEPE ICMS N° 044, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (DOU de 28.04.2023 - Edição Extra) Aprova os ...

03/05/2023 Federal legislacao

MP nº 1.171: IRPF - Nova Tabela do Imposto De Renda

Medida Provisória nº 1.171, de 30 de abril de 2023 (DOU de 30/04/2023) Dispõe sobre a ...

02/05/2023 Federal legislacao

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 027: PRORROGA POR MAIS 60 DIAS O PRAZO DE ...

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 027, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (DOU de ...

28/04/2023 Federal legislacao

ATO COTEPE ICMS N° 043: ICMS Monofásico - Credenciamento para concessão de Diferimento nas ...

ATO COTEPE ICMS N° 043, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (DOU de 28.04.2023) Estabelece os requisitos e ...

28/04/2023 Federal legislacao

GM SC nº 6.018 - PIS/COFINS e IRPJ/CSLL: Benefício fiscal do Perse e suas aplicabilidades

Solução de Consulta nº 6.018, de 13 de abril de 2023 (DOU de 28/04/2023) Assunto: Normas ...

28/04/2023 Federal legislacao

GM SC Nº 6.016: PIS/COFINS e IRPJ/CSLL: Para fruição de alíquotas zero, a prestação de ...

Solução de Consulta nº 6.016, de 13 de abril de 2023 Assunto: Normas de Administração ...

28/04/2023 Federal legislacao

GM SC nº 4.016: PIS/COFINS - Apuração do PIS/COFINS será feita de forma centralizada pelo ...

Solução de Consulta nº 4.016 - SRRF04/DISIT, de 24 de abril de 2023 (DOU de ...

27/04/2023 Federal legislacao

GM SC nº 4.014: PIS/COFINS - Não são considerados insumos os gastos com plano de saúde ou ...

Solução de Consulta nº 4.014 - SRRF04/DISIT, de 20 de abril de 2023 (DOU de ...

27/04/2023 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 13: Ratifica Convênio 46/23 que trata a isenção de ICMS sobre o transporte ...

Ato Declaratório nº 13, de 24 de abril de 2023 (DOU de 25/04/2023) Ratifica Convênio ICMS ...

25/04/2023 Federal legislacao

58
59
61
62