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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 99.007: PIS/COFINS - Fato gerador regime cumulativo juros sobre capital próprio

Solução de Consulta nº 99.007, de 26 de março de 2024 (DOU de 29/04/2024) Assunto: ...

29/04/2024 Federal legislacao

GM SC nº 102: PIS/COFINS - Regras da tributação do álcool

Solução de Consulta nº 102, de 23 de abril de 2024 Assunto: Contribuição para o ...

29/04/2024 Federal legislacao

GM SC nº 99: IRPJ - Valor de imóvel recebido não é considerado receita para fins de IRPJ

Solução de Consulta nº 99, de 19 de abril de 2024 (DOU de 29/04/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

29/04/2024 Federal legislacao

CONVÊNIO ICMS Nº 48: Prorroga o Convênio ICMS nº 228, de 2023 que dispõe sobre as transferências ...

CONVÊNIO ICMS Nº 48, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (DOU de 29.04.2024) Prorroga disposições do ...

29/04/2024 Federal legislacao

ATO COTEPE/PMPF Nº 12: Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 11/24, que divulga pauta fiscal de ...

ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (DOU de 26.04.2024) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº ...

26/04/2024 Federal legislacao

AJUSTE SINIEF Nº 1: Altera a faixa de faturamento de produtores rurais obrigados a NF-e

AJUSTE SINIEF Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (DOU de 26.04.2024) Altera o Ajuste SINIEF nº ...

26/04/2024 Federal legislacao

ATO COTEPE/PMPF Nº 11: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2024 (DOU de 25/04/2024) Preço médio ponderado ao ...

25/04/2024 Federal legislacao

GM SC n° 104: IRPJ/CSLL - Ganho de renegociação de dívidas e limite para dedução de prejuízo

Solução de Consulta nº 104, de 23 de abril de 2024 (DOU de 25/04/2024) Assunto: Imposto sobre ...

25/04/2024 Federal legislacao

GM SC n° 91: IRPJ/CSLL - Não incidência em indenizações por dano patrimonial

Solução de Consulta nº 91, de 17 de abril de 2024 (DOU de 24/04/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

24/04/2024 Federal legislacao

GM SC nº 98: Direito Tributário - Possibilidades de execução dos créditos tributários ...

Solução de Consulta nº 98, de 19 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Assunto: Normas Gerais ...

22/04/2024 Federal legislacao

GM SC nº 96: PIS/COFINS - O ICMS destacado nos documentos fiscais não integra a base de cálculo ...

Solução de Consulta nº 96, de 19 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Assunto: Contribuição ...

22/04/2024 Federal legislacao

GM SC nº 94: PIS/COFINS - Serviço de abastecimento de combustíveis em aeronaves não é ...

Solução De Consulta nº 94, de 18 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Assunto: Contribuição ...

22/04/2024 Federal legislacao

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