CATEGORIAS

Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

GM SC n° 99.011: IRRF - Retenção na fonte para aquisição ou renovação de licença de uso de ...

Solução de Consulta nº 99.011, de 9 de maio de 2024 (DOU de 14/05/2024) Assunto: Imposto sobre ...

14/05/2024 Federal legislacao

GM SC n° 127: IRPF - Ganho de capital na alienação de bens e direitos

Solução de Consulta nº 127, de 8 de maio de 2024 (DOU de 14/05/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

14/05/2024 Federal legislacao

Resolução CMN nº 5.135: Medidas para procedimentos de comunicação de perdas agrárias nas ...

Resolução CMN nº 5.135, de 13 de maio de 2024 (DOU de 14/05/2024) Estabelece medidas de ...

14/05/2024 Federal legislacao

GM SC n° 128: IRPF - Ganho de capital na alienação de imóveis

Solução de Consulta nº 128, de 09 de maio de 2024 (DOU de 13/05/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

14/05/2024 Federal legislacao

GM SC nº 125: IRRF - Remessas quando destinadas à ONU estão isentas do IRRF

Solução de Consulta nº 125, de 8 de maio de 2024 (DOU de 13/05/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

14/05/2024 Federal legislacao

GM SC n° 99.009: Tributação nas operações de consórcio de empresas

Solução de Consulta nº 99.009, de 8 de maio de 2024 (DOU de 10/05/2024) Assunto: Imposto sobre ...

10/05/2024 Federal legislacao

ATO COTEPE/PMPF Nº 13: Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis.

ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2024 (DOU de 10.05.2024) Preço médio ponderado ao ...

10/05/2024 Federal legislacao

Portaria RFB nº 417: Procedimentos para o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal - Confia

Portaria RFB nº 417, de 8 de maio de 2024 (DOU de 09/05/2024) Dispõe sobre os procedimentos no ...

09/05/2024 Federal legislacao

IN RFB nº 2.193: Altera INs relativas ao controle aduaneiro de cargas no modal aéreo

Instrução Normativa RFB nº 2.193, de 8 de maio de 2024 (DOU de 09/05/2024) Altera a Instrução ...

09/05/2024 Federal legislacao

IN RFB nº 2.192: Uso de Declaração Simplificada de Importação (DSI) para doações

Instrução Normativa RFB nº 2.192, de 8 de maio de 2024 (DOU de 09/05/2024) Altera a Instrução ...

09/05/2024 Federal legislacao

GM SC n° 123: Tributação federal em consórcio de empresas

Solução de Consulta nº 123, de 07 de maio de 2024 (DOU de 08/05/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

08/05/2024 Federal legislacao

Portaria nº 415: RFB prorroga prazos de obrigações de contribuintes gaúchos

Portaria RFB nº 415, de 6 de maio de 2024 Prorroga prazos para pagamento de tributos federais, ...

06/05/2024 Federal legislacao

50
51
53
54