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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

ADE CODAR nº 4: Institui e altera códigos de receita para Documento de Depósitos Judiciais ou ...

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 4, de 27 de fevereiro de 2024 (DOU de ...

28/02/2024 Federal legislacao

ADE CORAT nº 3: Aprova versão 3.7 do PGD DCTF

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3, de 26 de fevereiro de 2024 (DOU de 28/02/2024) Aprova a ...

28/02/2024 Federal legislacao

GM SC nº 4.005: IRPJ - Incentivos fiscais de ICMS considerados subvenções para investimento ...

Solução De Consulta nº 4.005 - SRRF04/DISIT, de 21 de fevereiro de 2024 (DOU de ...

26/02/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 005: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 005, de 22 de fevereiro de 2024 (DOU de 23.02.2024) Preço médio ponderado ...

23/02/2024 Federal legislacao

ATO COTEPE/ICMS n° 021: ICMS - Relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

ATO COTEPE/ICMS n° 021, de 16 de fevereiro de 2024 (DOU de 19.02.2024) Altera o Anexo II do ...

19/02/2024 Federal legislacao

SC n° 4.002: Previdenciário - Retenção nos serviços de controle de pragas

Solução de Consulta nº 4.002 - SRRF04/DISIT, de 15 de fevereiro de 2024 Assunto: Contribuições ...

19/02/2024 Federal legislacao

NBC: Legislação contábil sobre a DVA é atualizada

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 9 (R1), de 7 de dezembro de 2023 Aprova a NBC TG 09 ...

16/02/2024 Federal legislacao

IN RFB nº 2.174: Altera as tabelas progressivas do IRPF

Instrução Normativa RFB nº 2.174, de 14 de fevereiro de 2024 Altera as tabelas progressivas ...

16/02/2024 Federal legislacao

Resolução GECEX Nº 553: Divulga nova tabela de lista de bens sem similar nacional

RESOLUÇÃO GECEX Nº 553, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOU de 14.02.2024) Dispõe sobre a lista de ...

14/02/2024 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 7: Autoriza MA e RJ a conceder redução de base de cálculo

Convênio ICMS nº 7, de 8 de fevereiro de 2024 (DOU de 09/02/2024) Dispõe sobre a adesão dos ...

09/02/2024 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 6: Plano de regularização de créditos tributários com redução de penalidades e ...

Convênio ICMS nº 6, de 8 de fevereiro de 2024 (DOU de 09/02/2024) Autoriza o Estado de Minas ...

09/02/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 4: Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 4, de 8 de fevereiro de 2024 (DOU de 09/02/2024) Preço médio ponderado ao ...

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