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Solução de Consulta nº 214, de 3 de novembro de 2026

Dispõe sobre reoneração gradual da folha de pagamento entre 2025 a 2027 da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB. Solução de Consulta nº 214, de 3 de novembro de 2026 (DOU de 05/11/2026) Assunto: ...

05/11/2026 Federal Legislacao

ATO COTEPE/ICMS nº 131: Instituído o manual de orientação do leiaute da EFD-ICMS/IPI

ATO COTEPE/ICMS nº 131, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 (DOU de 25.09.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

25/09/2024 Federal legislacao

IN RFB nº 2.222: Dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de ...

Instrução Normativa RFB nº 2.222, de 20 de setembro de 2024 (DOU de 24/09/2024) Dispõe sobre a ...

24/09/2024 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 23: Divulga o manual da e-Financeira 2.0

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 23, de 23 de setembro de 2024 Dispõe sobre o Manual de ...

24/09/2024 Federal legislacao

IN RFB nº 2.222: RFB disciplina opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de ...

Instrução Normativa RFB nº 2.222, de 20 de setembro de 2024 (DOU de 24/09/2024) Dispõe sobre a ...

24/09/2024 Federal legislacao

Portaria COANA nº 165 – Importação – Cronograma de uso da DUIMP

PORTARIA COANA Nº 165, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 DOU de 23/09/2024 (nº 184, Seção 1, pág. ...

23/09/2024 Federal legislacao

GM SC n° 261: Retenção na fonte na manutenção preventiva de pisos de cerâmica

Solução de Consulta nº 261, de 17 de setembro de 2024 (DOU de 20/09/2024) Assunto: Obrigações ...

20/09/2024 Federal legislacao

GM SC n° 3.020: PIS/COFINS: Suspensão na venda de cavaco

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Assunto: Contribuição para o ...

18/09/2024 Federal legislacao

IN RFB n° 2.219: Obrigatoriedade da prestação de informações na e-Financeira

Instrução Normativa RFB nº 2.219, de 17 de setembro de 2024 (DOU de 18/09/2024) Dispõe sobre a ...

18/09/2024 Federal legislacao

IN RFB n° 2.218: Altera valores de multas aplicadas na falta de apresentação da DIMOB

Instrução Normativa RFB nº 2.218, de 17 de setembro de 2024 (DOU de 18/09/2024) Altera ...

18/09/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 125: ICMS - Relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento nas ...

Ato COTEPE/ICMS n° 125, de 16 de setembro de 2024 (DOE de 17.09.2024) Altera o Anexo II do Ato ...

17/09/2024 Federal legislacao

Lei nº 14.973: Assegura desoneração da folha de pagamento até o fim do ano de 2024

Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024 (DOU Extra, de 18/09/2024) Estabelece regime de ...

17/09/2024 Federal legislacao

IN RFB n° 2.215: Altera IN que trata o parcelamento de débitos tributários para empresas em ...

Instrução Normativa RFB nº 2.215, de 3 de setembro de 2024 (DOU de 10/09/2024) Altera a ...

10/09/2024 Federal legislacao

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