Solução de Consulta nº 183, de 23 de setembro de 2026

Instrução Normativa nº 1.434, de 30 de dezembro de 2013

CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO-ALTERAÇÃO DA IN RFB Nº 1.396/2013

Ato Declaratório Executivo nº 103, de 30 de dezembro de 2013

Portaria Conjunta nº 1.895, de 30 de dezembro de 2013

Aprova a 8ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado ...

Instrução Normativa nº 1.437, de 31 de dezembro de 2013

Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na ...

Instrução Normativa nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime ...

Ato Declaratório Executivo nº 71, de 27 de dezembro de 2013

Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial e consolida em tabela os ...

Ato Declaratório nº 26, de 27 de dezembro de 2013

Ratifica os Convênios ICMS 187/13, 188/13, 189/13 e 191/13

Ato Declaratório nº 25, de 27 de dezembro de 2013

Ratifica os Convênios ICMS 158/13 a 174/13.

Decreto n 8.175, de 27 de dezembro de 2013

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações ...

Portaria RFB n° 1.880, de 24 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a dispensa de apresentação de documentos com firma reconhecida no âmbito da ...

Lei n° 12.932, de 26 de dezembro de 2013

Altera o Decreto-Lei n° 1.040, de 21 de outubro de 1969, para modificar a composição do Conselho ...

Medida Provisória n° 634, de 26 de dezembro de 2013

ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS LEIS 10.865/2004, 12.350/2010, 12.546/2011