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Ato COTEPE/PMPF nº 26, de 24 de setembro de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir do dia 1º de outubro de 2026. Veja a publicação na íntegra: Ato COTEPE/PMPF nº 26, de 24 de setembro de 2026 (DOU de ...

25/09/2026 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 2, de 26 de fevereiro de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 dezembro de 2009, que dispõe sobre o ...

28/02/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa n 3, de 26 de fevereiro de 2014

MAA- Instrução Normativa institui Plano de Incentivo à Pecuária Bovina ? Plano Mais Pecuária

27/02/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE / MVA n° 001, de 21 de fevereiro de 2014

Divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, ...

26/02/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa n° 1.453, de 24 de fevereiro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas ...

25/02/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 4, de 21 de fevereiro de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/02/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.451, de 21 de fevereiro de 2014

Aprova, para o exercício de 2014, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do ...

24/02/2014 Federal legislacao

Retificação - Instrução Normativa RFB nº 1.445, de 17.02.2014 - DOU de 21.02.2014 - Ret. DOU de ...

Retificação - Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao ...

24/02/2014 Federal legislacao

Resolução nº 11, de 20 de fevereiro de 2014

TRR - Amostra Testemunha

21/02/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.450, de 17 de fevereiro de 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, ...

21/02/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.449, de 17 de fevereiro de 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade ...

21/02/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.448, de 17 de fevereiro de 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao ...

21/02/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.447, de 17 de fevereiro de 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal ...

21/02/2014 Federal legislacao